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Modelo de Ação de despejo por alienação do imóvel com pedido liminar de desocupação e caução de 3 meses: adquirente denunciou contrato em 90 dias e notificou locatário

Inicial de despejo por alienação com pedido liminar de desocupação e caução de 3 meses; adquirente registrou título, denunciou contrato em 90 d...

Modelo de Ação de consignação em pagamento de aluguéis e acessórios por ausência/recusa do locador; pedido de depósito judicial de vencidos e vincendos e declaração de quitação

Consignação em pagamento de aluguéis e acessórios por ausência/recusa do locador; pede depósito judicial de vencidos e autorização para vincen...

Modelo de Petição inicial de despejo por infração contratual por cessão de quotas sociais sem anuência, com pedido de liminar de desocupação, cumulação de cobrança de aluguéis/encargos e condenação em multa e honorá...

Petição de despejo por infração contratual por cessão de quotas sem anuência do locador, com pedido de liminar de desocupação (caução 3 mese...

Modelo de Contestação c/ preliminar de incompetência territorial em ação de cobrança/indenização de locação: declínio de competência, inépcia, ilegitimidade passiva da imobiliária e improcedência

Contestação com preliminar de incompetência territorial, pedindo declínio ao domicílio do Réu [CPC/2015, art. 46]. Sustenta inépcia da inicial,...

Modelo de Termo Aditivo ao Contrato de Locação reconhecendo reforma do locatário e concedendo desconto/compensação no aluguel, com descrição das obras, vistoria, prazos, teto, responsabilidades e garantia

Reconhecimento de reformas pelo locatário e concessão de desconto/compensação no aluguel, com descrição das obras, vistoria, prazos, teto, garan...

Modelo de Contrato de locação de equipamentos médicos (uso domiciliar/ambulatorial/clínico): entrega, instalação, manutenção, responsabilidade, prazo, preço, garantias, revisão por onerosidade e foro eleito

Contrato de aluguel de equipamentos médicos para uso domiciliar/ambulatorial/clínico: entrega, instalação, treinamento, manutenção, garantias, p...

Modelo de Contrato de Comodato Tripartite — cessão gratuita de uso de bem pelo comodante à comodatária com anuência da anuente; prazos, vistoria, conservação, seguros, garantias e penalidades

Modelo de contrato de comodato tripartite: cessão gratuita de uso com anuência; estabelece objeto, prazo, vistoria, conservação, seguros, garantia...

Modelo de Contrato de fiança condicional para locação: garantia das obrigações locatícias enquanto perdurar vínculo empregatício, com limite de responsabilidade, prazo residual de 60 dias e cláusulas de exoneração

Fiança condicional prestada pela empregadora ao locador, eficaz enquanto durar o vínculo empregatício, com limite de responsabilidade, exoneração...

Modelo de Termo de autorização para pagamento de aluguel por depósito/transferência em conta corrente — disciplina meio de pagamento, identificação e comprovação, alteração de conta, encargos por atraso e estornos

Aditivo ao contrato de locação que autoriza pagamento de aluguéis por depósito/transferência em conta corrente, regula dados bancários, comprova...