Palavra Chave

Relação dos Modelos de Documentos
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Referência de Petição de Enquadramento de ME

Referência de Petição de Enquadramento de ME

Empresa requer a declaração de seu enquadramento como microempresa.-CONFIRA

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Referência de Petição de Manifestação do MP Sobre Suspensão do Processo Após a Citação por Edital

Referência de Petição de Manifestação do MP Sobre Suspensão do Processo Após a Citação por Edital

Diante da não localização do réu, promotor pleiteia a suspensão do processo e do prazo prescricional.-CONFIRA

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Referência de Petição de Apelação do Ministério Público

Referência de Petição de Apelação do Ministério Público

Promotor, inconformado com a sentença de absolvição requer a sua reforma integral para a condenação do Réu.-CONFIRA!

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Referência de Petição Denúncia - Crime Hediondo - Latrocínio

Referência de Petição Denúncia - Crime Hediondo - Latrocínio

Denúncia contra agente pelo crime de latrocínio (roubo seguido de morte).-CONFIRA!

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Referência de Petição de Decisão Judicial de Quebra de Sigilo Bancário ou Fiscal

Referência de Petição de Decisão Judicial de Quebra de Sigilo Bancário ou Fiscal

Defere a quebra do sigilo bancário, expedindo-se ofício ao Banco.-CONFIRA

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Referência de Petição Pedido de Abertura de Inventário - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Referência de Petição Pedido de Abertura de Inventário - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Requerer abertura de inventário e sua nomeação como inventariante.-CONFIRA!

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Referência de Petição Inventário e Partilha - Primeiras Declarações - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Referência de Petição Inventário e Partilha - Primeiras Declarações - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Inventariante apresenta as primeiras declarações sobre o autor da herança, herdeiros.-CONFIRA!

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Referência de Petição de Contestação com Reconvenção - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Referência de Petição de Contestação com Reconvenção - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Requer o Réu a resolução do contrato, por culpa do Autor reconvindo com a devolução total das parcelas pagas.-CONFIRA

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Referência de Petição Réplica à Ação Rescisória - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Referência de Petição Réplica à Ação Rescisória - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Autor apresenta sua manifestação à contestação, nos artigos 350 e 351.-CONFIRA!

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Referência de Petição Renúncia ao Mandato de Advogado - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Referência de Petição Renúncia ao Mandato de Advogado - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Renúncia do Advogado ao mandato que lhe foi outorgado.-CONFIRA!

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Referência de Petição Reconvenção - Contestação - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Referência de Petição Reconvenção - Contestação - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Contestação à Reconvenção pela improcedência em decorrência da má-fé do Reconvinte.-CONFIRA

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Referência de Petição Contestação - Preliminar de Inépcia da Petição Inicial - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Referência de Petição Contestação - Preliminar de Inépcia da Petição Inicial - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Pede-se extinção do processo, alegando a inépcia da petição inicial pela falta de elementos.-CONFIRA!

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Referência de Petição Embargos de Terceiros I - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Referência de Petição Embargos de Terceiros I - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Requer a restituição do imóvel penhorado que ainda não foi levado a registro.-CONFIRA!

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Referência de Petição Expedição de Formal de Partilha - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Referência de Petição Expedição de Formal de Partilha - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Expedição de formal de partilha para a regularização dos bens hereditários.-CONFIRA!

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Referência de Petição Produção Antecipada de Provas - Novo CPC - Lei nº 13.105-15

Referência de Petição Produção Antecipada de Provas - Novo CPC - Lei nº 13.105-15

O locatário restituiu o imóvel em estado deplorável, ele requer perícia antecipada para quantificar os prejuízos.-CONFIRA!

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