Palavra Chave

Relação dos Modelos de Documentos
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Referência para um Contrato Câmbio Marítimo

Referência para um Contrato Câmbio Marítimo

Modelo onde dador se responsabiliza pelos riscos experimentados pelo navio.

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Referência para um Contrato Manutenção de Computadores e Impressoras

Referência para um Contrato Manutenção de Computadores e Impressoras

Modelo onde obriga-se a prestar serviço de manutenção nos equipamentos de propriedade da contratante há cada três meses.

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Referência para uma Petição Habeas Corpus ao STJ - ECA

Referência para uma Petição Habeas Corpus ao STJ - ECA

Modelo onde menor infrator impetra "habeas corpus" ao Superior Tribunal de Justiça requerendo a reconsideração da decisão - Cfe novo CPC

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Referência para uma Petição Apelação - Ato Infracional Previsto no ECA

Referência para uma Petição Apelação - Ato Infracional Previsto no ECA

Modelo onde menor é condenado a medida socioeducativa de internação - Cfe novo CPC

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Referência para uma Petição Justificativa pelo Não Pagamento - Execução de Alimentos - Rito do art. 528 do CPC

Referência para uma Petição Justificativa pelo Não Pagamento - Execução de Alimentos - Rito do art. 528 do CPC

Modelo onde executado encontra-se desempregado e doente, assim, oferece a proposta de parcelamento do débito - Cfe novo CPC

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Referência para uma Petição Pensão por Morte I

Referência para uma Petição Pensão por Morte I

Modelo onde solicita o requerimento de pensão por falecimento do segurado, sendo o requerente menor estudante - Cfe novo CPC

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Referência para um Ofício de Encaminhamento de Tratamento

Referência para um Ofício de Encaminhamento de Tratamento

Responsável Encaminha paciente para avaliação e tratamento necessário.

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Referência para um Contrato de Prestação de Serviços de Assistência domiciliar à Saúde

Referência para um Contrato de Prestação de Serviços de Assistência domiciliar à Saúde

Internação Domiciliar, Procedimentos de Enfermagem e de outras especialidades necessárias.

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Referência para uma Petição Sub-rogação de Vínculo - Cláusulas de Incomunicabilidade, Impenhorabilidade e Inalienabilidade

Referência para uma Petição Sub-rogação de Vínculo - Cláusulas de Incomunicabilidade, Impenhorabilidade e Inalienabilidade

Modelo onde pleiteia a transferência do vínculo de inalienabilidade do imóvel doado por seu genitor ao imóvel adquirido - Cfe novo CPC

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Referência para uma Petição Concessão de Auxílio a Idoso

Referência para uma Petição Concessão de Auxílio a Idoso

Modelo onde senhor(a) de idade quer antecipação de tutela em ação previdenciária, confirmando a concessão de auxílio para o INSS - Cfe novo CPC

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Referência para uma Petição Inicial de Ação indenizatória em face de erro médico

Referência para uma Petição Inicial de Ação indenizatória em face de erro médico

Em razão do esquecimento de material cirúrgico.

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Referência para um Ação de Rescisão de Contrato e Pedido de reintegração de Posse

Referência para um Ação de Rescisão de Contrato e Pedido de reintegração de Posse

Ação de Rescisão de Contrato de compra e venda de veículo e Pedido de reintegração de Posse c/c Perdas e Danos.

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Referência para um Contrato de Confidencialidade e não concorrência

Referência para um Contrato de Confidencialidade e não concorrência

Mutuamente convencionam em decorrência da transferência de informações e segredos industriais e comerciais entre as partes.

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Referência para um Contrato de prestação de serviços com comodato de equipamento

Referência para um Contrato de prestação de serviços com comodato de equipamento

Serviço de manutenção, suporte e gestão. Uso do item material cedido em comodato têm por finalidade exclusiva o uso e atendimento.

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Referência para um Carta de Autorização de Compra

Referência para um Carta de Autorização de Compra

A Empresa autoriza a realizar compras no Estabelecimento conforme descrito.

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