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Modelo de Petição de Chamamento ao Processo - Novo CPC - Lei n° 13105-15)
Fiador pede o ingresso do devedor principal no processo.-CONFIRA!...
Modelo de Petição Cobrança de Autos em Poder da Parte Contrária - Novo CPC - Lei nº 13105-15
Requerer a intimação do advogado do Requerido ou do autor para que devolva em cartório os autos que se encontram em seu poder.-CONFIRA!...
Modelo de Petição Cobrança de Despesas - Comparecimento de Testemunha em Juízo - Novo CPC - Lei nº 13105-15
Requerer o reembolso da quantia despendida, para o comparecimento à audiência designada.-CONFIRA!...
Modelo de Petição Dispensa de Depoimento pela Testemunha - Novo CPC Lei nº 13105-15
Testemunha requerer a dispensa de seu depoimento, uma vez que o mesmo poderá acarretar-lhe grave dano.-CONFIRA!...
Modelo de Petição Compromisso de Levar a Testemunha à Audiência - Novo CPC - Lei nº 13105-15
Testemunha comparecerá à audiência, independentemente de intimação.-CONFIRA!...
Modelo de Petição Confissão Judicial - Novo CPC - Lei nº 13105-15
Réu confessa os fatos alegados, para extinguir o processo.-CONFIRA!...
Modelo de Petição Conflito de Competência - Suscitado pelo Ministério Público - Novo CPC - Lei nº 13105-15
Conflito de competência para processamento de inventário entre juízos de comarcas vizinhas.-CONFIRA!...
Modelo de Petição Proposta de Suspensão Condicional do Processo
Promotor propõe a suspensão condicional do processo, fixando algumas condições.-CONFIRA!...
Modelo de Petição de Embargos Infringentes
Recurso para acolher voto vencido que entendeu ter agido o acusado em legitima defesa.-CONFIRA!...
Modelo de Petição de Recurso em Sentido Estrito
Recurso em sentindo estrito, visando a reforma da decisão do Juízo "a quo".-CONFIRA!...
Modelo de Petição Agravo de Instrumento - Contraminuta - Intempestividade - Novo CPC - Lei nº 13105-2015
Instrumento sob a alegação de intempestividade do recurso.-CONFIRA!...
Modelo de Petição de Enquadramento de ME
Empresa requer a declaração de seu enquadramento como microempresa.-CONFIRA...
Modelo de Petição de Manifestação do MP Sobre Suspensão do Processo Após a Citação por Edital
Diante da não localização do réu, promotor pleiteia a suspensão do processo e do prazo prescricional.-CONFIRA ...
Modelo de Petição de Apelação do Ministério Público
Promotor, inconformado com a sentença de absolvição requer a sua reforma integral para a condenação do Réu.-CONFIRA!...
Modelo de Petição Denúncia - Crime Hediondo - Latrocínio
Denúncia contra agente pelo crime de latrocínio (roubo seguido de morte).-CONFIRA!...
Modelo de Petição de Decisão Judicial de Quebra de Sigilo Bancário ou Fiscal
Defere a quebra do sigilo bancário, expedindo-se ofício ao Banco.-CONFIRA...