Palavra Chave

Relação dos Modelos de Documentos
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Referência para um Contrato Convenção Coletiva de Trabalho - Estivadores

Referência para um Contrato Convenção Coletiva de Trabalho - Estivadores

Modelo de Sindicato dos Operadores Portuários e Sindicato dos Estivadores celebram trato.

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Referência para um Contrato Alteração Contratual da Sociedade Limitada

Referência para um Contrato Alteração Contratual da Sociedade Limitada

Modelo onde sócios alteram o capital da sociedade, distribuindo as novas quotas de acordo com as participações de cada sócio.

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Referência para um Contrato Locação de Espaço em Muro para Publicidade

Referência para um Contrato Locação de Espaço em Muro para Publicidade

Modelo onde locador loca espaço representado pela área do muro frontal de seu imóvel à locatária para que esta faça as publicidades que desejar.

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Referência para um Contrato Procuração para Administração e Regularização de Impostos Relativos à Renda

Referência para um Contrato Procuração para Administração e Regularização de Impostos Relativos à Renda

Modelo onde cliente constitui como seu procurador, advogado para agir em seu nome junto a instituição federal competente sobre o imposto de renda.

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Referência para um Contrato Procuração para Cobrança de Dívidas

Referência para um Contrato Procuração para Cobrança de Dívidas

Modelo onde cliente nomeia e constitui como seu procurador advogado para representá-lo na cobrança, amigável ou judicial, de todos seus devedores.

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Referência para uma Petição Retificação de Registro Imobiliário

Referência para uma Petição Retificação de Registro Imobiliário

Modelo onde requerentes pedem a nivelação do imóvel junto ao Cartório, a fim de que possam realizar o devido desmembramento - Cfe novo CPC

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Referência para uma Petição Requerimento para Registro de Ata de Condomínio

Referência para uma Petição Requerimento para Registro de Ata de Condomínio

Modelo onde requerente pleiteia registro de documento exclusivamente para fins de conservação, na forma do artigo 127, inciso VII, da Lei nº 6.015/73.

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Referência para uma Petição Requerimento para Registro de Documentos Estrangeiros

Referência para uma Petição Requerimento para Registro de Documentos Estrangeiros

Modelo nos termos do artigo 148 da Lei nº 6.015/73.

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Referência para uma Petição Requerimento para Exame e Cálculo de Custas e Emolumentos

Referência para uma Petição Requerimento para Exame e Cálculo de Custas e Emolumentos

Modelo que está conforme disposto no parágrafo único do artigo 12 da Lei nº 6.015/73.

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Referência para uma Petição Declaração de Primeira Aquisição de Imóvel para Desconto do Sistema Financeiro de Habitação

Referência para uma Petição Declaração de Primeira Aquisição de Imóvel para Desconto do Sistema Financeiro de Habitação

Modelo onde comprador de imóvel novo apresenta a certidão.

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Referência para uma Petição Intimação do Perito

Referência para uma Petição Intimação do Perito

Modelo onde parte pede a notificação para que inicie os trabalhos técnicos.

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Referência para uma Petição Concessão de Graça

Referência para uma Petição Concessão de Graça

Modelo onde réu condenado à pena privativa de liberdade requer a adjudicação gratuita ao Presidente da República.

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Referência para uma Petição Solicitação de Saldo do FGTS pelo Empregador à Caixa Econômica Federal

Referência para uma Petição Solicitação de Saldo do FGTS pelo Empregador à Caixa Econômica Federal

Modelo onde empregador pede ao banco o fornecimento do saldo atual da conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço de seu antigo funcionário.

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Referência para uma Petição Recurso em Sentido Estrito - Contra Pronúncia

Referência para uma Petição Recurso em Sentido Estrito - Contra Pronúncia

Modelo onde ré pede a impronúncia, pois não ficou comprovada a gravidez da vítima nem a existência do feto sacrificado - Cfe novo CPC

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Referência para uma Petição Inventário Conjunto - Aditamento das Primeiras Declarações

Referência para uma Petição Inventário Conjunto - Aditamento das Primeiras Declarações

Modelo onde filhos pedem que o inventário de sua falecida mãe seja realizado juntamente com o de seu pai.

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