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3.022 modelos encontrados
Modelo de Petição Anulação de Contrato e Restituição dos Valores Pagos
Modelo onde consumidor assinou o contrato de compra, mas a empresa não lhe entregou o automóvel. Requer o cancelamento do contrato de compra e venda...
Modelo de Contrato Minuta de Requerimento para Registro e Arquivamento de Contrato Social de Sociedade de Advogados
Modelo onde advogados sócios requerem ao Presidente da Secção da Ordem dos Advogados do Brasil que promova o prontuário e ordenamento....
Modelo de Contrato Adesão à Cláusula de Fidelização - Contrato Acessório
Modelo onde empresa prevê a contratação de seus serviços por um período determinado, com desconto no valor das primeiras mensalidades....
Modelo de Contrato Termo de Garantia Contratual - Contrato Acessório
Modelo onde fornecedor presta garantia contratual do produto fornecido contra eventuais defeitos decorrentes de projeto, fabricação, etc....
Modelo de Contrato Termo de Aditamento de Contrato de Prestação de Serviço
Modelo onde partes convencionam sobre refeições a serem fornecidas aos funcionários, forma de rescisão contratual e preço dos serviços prestados...
Modelo de Petição Despejo por Término do Contrato de Trabalho
Contrato de locação estava vinculado ao contrato de trabalho, após sua rescisão, locador requer a desocupação do imóvel - CONFIRA!...
Modelo de Controle de Contrato de experiência
Dados como: Nome do funcionário, Cargo, Setor, Data da admissão, Data de término, Duração do contrato, Salário, Status do Contrato, entre outros...
Modelo de Termo de Rescisão Contrato de Compra e Venda
Por decorrência da rescisão do contrato, o comprador devolverá o bem objeto do contrato, e o vendedor promova a devolução do valor - CONFIRA!...
Contrato de Experiência — modelo de contrato de trabalho por prazo determinado com cláusulas sobre objeto, prazo (até 90 dias), jornada, remuneração, FGTS, confidencialidade, LGPD e rescisão
Modelo de Contrato de Experiência (até 90 dias) com cláusulas sobre objeto, jornada, salário, FGTS, rescisão, confidencialidade e proteção de d...
Modelo de Contrato extrajudicial para prevenção e solução consensual de litígios trabalhistas com mediação, arbitragem condicional, quitação específica, confidencialidade e proteção de dados
Contrato para prevenção e solução extrajudicial de conflitos trabalhistas: comunicação, mediação, conciliação, arbitragem condicional, quita...
Modelo de Pré-contrato de viabilidade para implementação de banco de dados — consultoria técnica para levantamento de requisitos, análise de riscos, arquitetura preliminar, estimativas, PoC, governança e segurança
Modelo de pré-contrato para consultoria de viabilidade de banco de dados (requisitos, análise de riscos, arquitetura, estimativas, PoC, PI, confiden...
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Hospedagem de Website — escopo, SLA, exclusões (sem desenvolvimento), segurança/LGPD, responsabilidade limitada, preço, vigência e rescisão
Modelo de contrato de hospedagem de site entre CLIENTE e PROVEDORA: define escopo técnico, SLA, exclusão de desenvolvimento, segurança e tratamento...
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços por Empreitada para Reforma de Construção: escopo, cronograma, preço, medições, ordens de alteração, garantias, responsabilidade e aceite expresso
Modelo de contrato de empreitada para reforma de edificação: define objeto, escopo, prazo, cronograma, preço, medições, ordens de alteração, ga...
Modelo de Contrato de Locação com Aditivo: modelo para alteração de aluguel, garantia e prazo; obrigações das partes, vistoria, direito de preferência, revisão de aluguel e cláusula para execução extrajudicial
Modelo de contrato de locação com aditivo prevendo alteração de aluguel, garantia, prazo, encargos, vistorias, direito de preferência, revisão e...
Modelo de Contrato de fiança anexo ao contrato de locação: garantia solidária das obrigações do locatário, renúncia de benefícios, abrangência de aluguéis/encargos, teto opcional, exoneração e título executivo
Fiança locatícia que garante aluguéis e encargos; prevê solidariedade do fiador, renúncia de benefícios, teto opcional, exoneração e força de...
Modelo de Contrato (Carta) de Compra e Venda de Gado: objeto, preço e pesagem, entrega e transporte, transferência de riscos, garantias por vícios e evicção, documentação sanitária e penalidades contratuais
Contrato de compra e venda de gado (carta-contrato) prevendo objeto, pesagem, entrega/transferência de risco, garantias por vícios, documentação s...