Modelo de Petição Anulação de Contrato e Restituição dos Valores Pagos
Modelo onde consumidor assinou o contrato de compra, mas a empresa não lhe entregou o automóvel. Requer o cancelamento do contrato de compra e venda...
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contrato artista musical
Modelo de Contrato Minuta de Requerimento para Registro e Arquivamento de Contrato Social de Sociedade de Advogados
Modelo onde advogados sócios requerem ao Presidente da Secção da Ordem dos Advogados do Brasil que promova o prontuário e ordenamento....
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Modelo de Contrato Adesão à Cláusula de Fidelização - Contrato Acessório
Modelo onde empresa prevê a contratação de seus serviços por um período determinado, com desconto no valor das primeiras mensalidades....
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Modelo de Contrato Termo de Garantia Contratual - Contrato Acessório
Modelo onde fornecedor presta garantia contratual do produto fornecido contra eventuais defeitos decorrentes de projeto, fabricação, etc....
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Modelo de Contrato Termo de Aditamento de Contrato de Prestação de Serviço
Modelo onde partes convencionam sobre refeições a serem fornecidas aos funcionários, forma de rescisão contratual e preço dos serviços prestados...
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Modelo de Petição Despejo por Término do Contrato de Trabalho
Contrato de locação estava vinculado ao contrato de trabalho, após sua rescisão, locador requer a desocupação do imóvel - CONFIRA!...
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Modelo de Controle de Contrato de experiência
Dados como: Nome do funcionário, Cargo, Setor, Data da admissão, Data de término, Duração do contrato, Salário, Status do Contrato, entre outros...
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Modelo de Termo de Rescisão Contrato de Compra e Venda
Por decorrência da rescisão do contrato, o comprador devolverá o bem objeto do contrato, e o vendedor promova a devolução do valor - CONFIRA!...
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Contrato de Experiência — modelo de contrato de trabalho por prazo determinado com cláusulas sobre objeto, prazo (até 90 dias), jornada, remuneração, FGTS, confidencialidade, LGPD e rescisão
Modelo de Contrato de Experiência (até 90 dias) com cláusulas sobre objeto, jornada, salário, FGTS, rescisão, confidencialidade e proteção de d...
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Modelo de Contrato extrajudicial para prevenção e solução consensual de litígios trabalhistas com mediação, arbitragem condicional, quitação específica, confidencialidade e proteção de dados
Contrato para prevenção e solução extrajudicial de conflitos trabalhistas: comunicação, mediação, conciliação, arbitragem condicional, quita...
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Modelo de Pré-contrato de viabilidade para implementação de banco de dados — consultoria técnica para levantamento de requisitos, análise de riscos, arquitetura preliminar, estimativas, PoC, governança e segurança
Modelo de pré-contrato para consultoria de viabilidade de banco de dados (requisitos, análise de riscos, arquitetura, estimativas, PoC, PI, confiden...
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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Hospedagem de Website — escopo, SLA, exclusões (sem desenvolvimento), segurança/LGPD, responsabilidade limitada, preço, vigência e rescisão
Modelo de contrato de hospedagem de site entre CLIENTE e PROVEDORA: define escopo técnico, SLA, exclusão de desenvolvimento, segurança e tratamento...
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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços por Empreitada para Reforma de Construção: escopo, cronograma, preço, medições, ordens de alteração, garantias, responsabilidade e aceite expresso
Modelo de contrato de empreitada para reforma de edificação: define objeto, escopo, prazo, cronograma, preço, medições, ordens de alteração, ga...
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Modelo de Contrato de Locação com Aditivo: modelo para alteração de aluguel, garantia e prazo; obrigações das partes, vistoria, direito de preferência, revisão de aluguel e cláusula para execução extrajudicial
Modelo de contrato de locação com aditivo prevendo alteração de aluguel, garantia, prazo, encargos, vistorias, direito de preferência, revisão e...
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Modelo de Contrato de fiança anexo ao contrato de locação: garantia solidária das obrigações do locatário, renúncia de benefícios, abrangência de aluguéis/encargos, teto opcional, exoneração e título executivo
Fiança locatícia que garante aluguéis e encargos; prevê solidariedade do fiador, renúncia de benefícios, teto opcional, exoneração e força de...
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Modelo de Contrato (Carta) de Compra e Venda de Gado: objeto, preço e pesagem, entrega e transporte, transferência de riscos, garantias por vícios e evicção, documentação sanitária e penalidades contratuais
Contrato de compra e venda de gado (carta-contrato) prevendo objeto, pesagem, entrega/transferência de risco, garantias por vícios, documentação s...
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