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Referência para uma Petição Retificação do Plano de Partilha - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Referência para uma Petição Retificação do Plano de Partilha - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde inventariante pede a retificação do formal da distribuição.

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Referência para uma Petição Contrarrazões - Escusa Absolutória - ECA

Referência para uma Petição Contrarrazões - Escusa Absolutória - ECA

Modelo onde apelado apresenta contrafé requerendo a manutenção de sentença absolutória, fundada em escusa absolutória - Cfe novo CPC

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Referência para uma Petição Sequestro de Bens Adquiridos com Proveito de Furto

Referência para uma Petição Sequestro de Bens Adquiridos com Proveito de Furto

Modelo onde vítima de furto pede o embargo de bem com o produto da venda dos bens que lhe foram subtraídos - Cfe novo CPC

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Referência para uma Petição Pedido de Habilitação como Assistente da Acusação para Pleitear Dano Civil

Referência para uma Petição Pedido de Habilitação como Assistente da Acusação para Pleitear Dano Civil

Modelo onde Requerente pleiteia figurar como assistente, aproveitando para requerer a indenização pelos danos sofridos por conta da infração penal - Cfe novo CPC

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Referência para uma Petição Contestação ao Pedido de Adicional de Insalubridade - Salário do Empregado - Salário Mínimo Nacional

Referência para uma Petição Contestação ao Pedido de Adicional de Insalubridade - Salário do Empregado - Salário Mínimo Nacional

Modelo onde reclamante requer aumento de insalubridade no salário, enquanto a Reclamada pugna por ser devido adicional sobre o salário mínimo.

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Referência para uma Petição Ação de Deserdação

Referência para uma Petição Ação de Deserdação

Modelo onde herdeiro pleiteia que o Requerido seja excluído da sucessão, uma vez que o “de cujos” expressou a intenção em deserdá-lo em seu testamento.

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Referência para uma Petição Pedido de Exame para a Verificação da Cessação da Periculosidade

Referência para uma Petição Pedido de Exame para a Verificação da Cessação da Periculosidade

Modelo onde requerente condenado com a aplicação de medida de segurança pleiteia exame, sendo expedida ordem para sua desinternação.

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Referência para uma Petição Revisão Criminal por Novas Testemunhas e Retratação da Vítima

Referência para uma Petição Revisão Criminal por Novas Testemunhas e Retratação da Vítima

Modelo onde diante de apresentação de novas provas testemunhais e retratações, Condenado por juízo monocrático requer a revisão criminal.

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Referência para uma Petição Retorno dos Autos ao Arquivo - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Referência para uma Petição Retorno dos Autos ao Arquivo - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde requerente pede o retornamento dos autos ao registro, tendo em vista já terem sido extraídas as cópias necessárias.

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Referência para uma Petição Retirada dos Autos para Contestar a Ação - Novo CPC Lei nº 13.105.2016

Referência para uma Petição Retirada dos Autos para Contestar a Ação - Novo CPC Lei nº 13.105.2016

Modelo onde réu pede vista dos autos com a finalidade de oferecer contestação.

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Referência para uma Petição Desentranhamento de Documento Juntado Equivocadamente - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Referência para uma Petição Desentranhamento de Documento Juntado Equivocadamente - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde autor requer o estripamento de documentos, uma vez que tais documentos deveriam ser juntados em outro processo.

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Referência para uma Petição Designação de Audiência - Requerente já Ciente - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Referência para uma Petição Designação de Audiência - Requerente já Ciente - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde requerente informa estar consciente da data designada para audiência e que comparecerá ao ato independentemente de intimação.

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Referência para uma Petição Endereço Atual do Réu - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Referência para uma Petição Endereço Atual do Réu - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde autor informa residência do réu para que possa ser citado.

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Referência para uma Petição Escritura de Emancipação

Referência para uma Petição Escritura de Emancipação

Modelo onde pais decretam independência do filho para que possa exercer os atos da vida civil.

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Referência para uma Petição Especificação de Provas - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Referência para uma Petição Especificação de Provas - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde autor especifica as evidências que produzirá em audiência e requer o depoimento pessoal do réu e a intimação das testemunhas arroladas.

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