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Referência para uma Petição Alvará Judicial - Levantamento de Saldo de FGTS.PIS e Transferência de Ações Telefônicas

Referência para uma Petição Alvará Judicial - Levantamento de Saldo de FGTS.PIS e Transferência de Ações Telefônicas

Modelo onde, sendo desnecessária a abertura de inventário, requerem alvará para que possam levantar os referidos valores e vender tais ações.

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Referência para uma Petição Alvará Judicial - Joia Empenhada

Referência para uma Petição Alvará Judicial - Joia Empenhada

Modelo onde joias encontram-se em poder do credor. O requerente, como titular dos valores, deseja o levantamento integral dos bens empenhados - Cfe novo CPC

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Referência para uma Petição Declaração de Ausência com Pedido de Arrecadação de Bens - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Referência para uma Petição Declaração de Ausência com Pedido de Arrecadação de Bens - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde autor requer a nomeação de curador especial e a arrecadação dos bens do Requerido, que desapareceu sem deixar procurador.

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Referência para uma Petição Reconhecimento de União Estável para Participação em Inventário - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Referência para uma Petição Reconhecimento de União Estável para Participação em Inventário - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde requerente deseja ser reconhecida a união com o falecido para que figure como meeira no arrolamento em andamento.

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Referência para uma Petição Antecipação de Audiência para Oitiva de Testemunha - Ausência

Referência para uma Petição Antecipação de Audiência para Oitiva de Testemunha - Ausência

Modelo onde autor requer adiantamento da oitiva de testemunha arrolada, uma vez que esta não poderá comparecer em juízo no dia da audiência.

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Referência para uma Petição Anulação de Casamento - Prostituição - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Referência para uma Petição Anulação de Casamento - Prostituição - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde autor deseja a abolição do casamento em decorrência da constatação de que sua esposa é prostituta.

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Referência para uma Petição Indenização - Danos Materiais Causados por Animal - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Referência para uma Petição Indenização - Danos Materiais Causados por Animal - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde proprietário de imóvel pede a condenação de seu vizinho no pagamento, tendo em vista que os cachorros do Réu mataram suas galinhas.

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Referência para uma Petição Cobrança - Empréstimo sem Título - Lei n° 9.099.95

Referência para uma Petição Cobrança - Empréstimo sem Título - Lei n° 9.099.95

Modelo onde requerente cobra valor que emprestou ao Requerido, uma vez que este se nega a devolver a quantia emprestada - Cfe novo CPC

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Referência para uma Petição Alvará em Inventário - Venda de Automóvel

Referência para uma Petição Alvará em Inventário - Venda de Automóvel

Modelo onde inventariante passa por dificuldades financeiras, por isso, deseja que um automóvel constante do espólio seja vendido.

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Referência para uma Petição Fungibilidade de Recurso

Referência para uma Petição Fungibilidade de Recurso

Modelo onde apelante pede que seja modificado o recurso interposto para que seja processado como agravo de instrumento.

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Referência para uma Petição Anulação de Compra e Venda - Contestação - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Referência para uma Petição Anulação de Compra e Venda - Contestação - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde contestante requer a improcedência do pedido proposto pelo Autor, já que inexiste vício capaz de anular a compra e venda celebrada.

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Referência para uma Petição Embargos Declaratórios - Omissão de Acórdão - Prequestionamento - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Referência para uma Petição Embargos Declaratórios - Omissão de Acórdão - Prequestionamento - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde embargante opõe embargos de asserção, requerendo que seja apreciada questão constitucional suscitada no recurso de apelação.

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Referência para uma Petição Requerimento à Autoridade para a Instalação de Distrito Policial

Referência para uma Petição Requerimento à Autoridade para a Instalação de Distrito Policial

Modelo onde requerente pleiteia diante de autoridade instituição de Distrito Policial na cidade em que reside.

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Referência para uma Petição Requerimento Individual de Comparecimento à Assembleia Condominial

Referência para uma Petição Requerimento Individual de Comparecimento à Assembleia Condominial

Modelo onde se trata de uma convocação para comparecimento na Assembleia Geral Ordinária do condomínio.

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Referência para uma Petição Requerimento de Vistoria e Alvará para Comércio

Referência para uma Petição Requerimento de Vistoria e Alvará para Comércio

Modelo onde requerente pleiteia a concessão de autorização para funcionamento do comércio, requisitando também a auditoria no local.

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