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10.808 modelos encontrados
Modelo de Contrato Reforma de Obra
Modelo onde proprietário contrata empreiteira para promover a reforma de obra....
Modelo de Contrato Parceria para Construção de Edifício
Modelo onde proprietário vende sua parte ideal de um terreno a uma construtora com finalidade de construir um edifício....
Modelo de Contrato Termo Aditivo de Convênio
Modelo onde contratada e conveniado retificam as cláusulas do contrato de prestação de serviços médico-hospitalares....
Modelo de Petição Averbação de Cancelamento de Registro
Modelo onde promitente vendedor requer o cancelamento, tendo em vista a não quitação das parcelas pelo promitente comprador - Cfe novo CPC...
Modelo de Contrato Câmbio Marítimo
Modelo onde dador se responsabiliza pelos riscos experimentados pelo navio....
Modelo de Contrato Manutenção de Computadores e Impressoras
Modelo onde obriga-se a prestar serviço de manutenção nos equipamentos de propriedade da contratante há cada três meses....
Modelo de Petição Habeas Corpus ao STJ - ECA
Modelo onde menor infrator impetra "habeas corpus" ao Superior Tribunal de Justiça requerendo a reconsideração da decisão - Cfe novo CPC...
Modelo de Petição Apelação - Ato Infracional Previsto no ECA
Modelo onde menor é condenado a medida socioeducativa de internação - Cfe novo CPC...
Modelo de Petição Justificativa pelo Não Pagamento - Execução de Alimentos - Rito do art. 528 do CPC
Modelo onde executado encontra-se desempregado e doente, assim, oferece a proposta de parcelamento do débito - Cfe novo CPC...
Modelo de Petição Pensão por Morte I
Modelo onde solicita o requerimento de pensão por falecimento do segurado, sendo o requerente menor estudante - Cfe novo CPC...
Modelo de Ofício de Encaminhamento de Tratamento
Responsável Encaminha paciente para avaliação e tratamento necessário....
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Assistência domiciliar à Saúde
Internação Domiciliar, Procedimentos de Enfermagem e de outras especialidades necessárias. ...
Modelo de Petição Sub-rogação de Vínculo - Cláusulas de Incomunicabilidade, Impenhorabilidade e Inalienabilidade
Modelo onde pleiteia a transferência do vínculo de inalienabilidade do imóvel doado por seu genitor ao imóvel adquirido - Cfe novo CPC...
Modelo de Petição Concessão de Auxílio a Idoso
Modelo onde senhor(a) de idade quer antecipação de tutela em ação previdenciária, confirmando a concessão de auxílio para o INSS - Cfe novo CPC...
Modelo de Petição Inicial de Ação indenizatória em face de erro médico
Em razão do esquecimento de material cirúrgico....
Modelo de Ação de Rescisão de Contrato de compra e venda de veículo e Pedido de reintegração de Posse
Ação de Rescisão de Contrato de compra e venda de veículo e Pedido de reintegração de Posse c/c Perdas e Danos....