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Referência para uma Petição Ação de Responsabilidade dos Sócios da Empresa Falida - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Referência para uma Petição Ação de Responsabilidade dos Sócios da Empresa Falida - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde ação de responsabilidade pelo prejuízo causado à massa falida, prevista no art.82 da Lei de Recuperação de Empresas e Falências empresariais.

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Referência para uma Petição Inicial de Recuperação Judicial - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Referência para uma Petição Inicial de Recuperação Judicial - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde empresário requer recuperação juntando todos os documentos exigidos pela Lei de Falências.

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Referência para um Contrato de participação para investimento Anjo

Referência para um Contrato de participação para investimento Anjo

Modelo para fomentar e incentivar as atividades de inovação e os investimentos produtivos da Sociedade, deseja realizar aporte de capital na sociedade.

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Referência para um Contrato de Parceria entre Salão Parceiro e profissional parceiro

Referência para um Contrato de Parceria entre Salão Parceiro e profissional parceiro

Modelo onde há espaço e instalações apropriadas à prestação dos serviços, atividade profissional do profissional parceiro.

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Referência para uma Carta de Apresentação para Locações de Festa

Referência para uma Carta de Apresentação para Locações de Festa

Modelo onde há apresentação de empresa que presta serviços de locações para festas.

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Referência para uma Procuração para Transferência de Imóvel

Referência para uma Procuração para Transferência de Imóvel

Modelo onde concede a alguém poderes para realizar todas as formalidades necessárias para transferir a propriedade de um imóvel.

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Referência para uma Petição Quadro Geral de Credores - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Referência para uma Petição Quadro Geral de Credores - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde o administrador judicial da massa falida apresenta o quadro, nos termos do artigo 7º, parágrafo 2º, da Lei de Falências.

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Referência para uma Petição Recurso Voluntário ao Conselho de Contribuintes

Referência para uma Petição Recurso Voluntário ao Conselho de Contribuintes

Modelo onde pessoa jurídica interpõe recurso ao Conselho de Contribuintes pleiteando que seja revista a decisão proferida.

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Referência para uma Petição Recurso Voluntário ao Conselho Administrativo

Referência para uma Petição Recurso Voluntário ao Conselho Administrativo

Modelo onde pessoa física interpõe recurso ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais pleiteando que seja revista a decisão proferida.

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Referência para uma Petição Requerimento à Autoridade Administrativa - Prescrição de Tributo

Referência para uma Petição Requerimento à Autoridade Administrativa - Prescrição de Tributo

Modelo onde contribuinte requer reconhecimento da prescrição de tributo lançado após o tempo de sua cobrança.

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Referência para uma Petição Notificação para Renovação de Arrendamento

Referência para uma Petição Notificação para Renovação de Arrendamento

Modelo onde o arrendador de imóvel recebeu proposta de terceiro refente ao arrendamento daquele, notificando o arrendatário sobre tal proposta - Cfe novo CPC

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Referência para uma Petição - Pedido de Alteração de Loteamento

Referência para uma Petição - Pedido de Alteração de Loteamento

Modelo onde proprietário de loteamento requer sua alteração ao oficial de cartório.

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Referência para uma Petição Escritura Pública de Procuração para Inventário

Referência para uma Petição Escritura Pública de Procuração para Inventário

Modelo onde tabelião de notas lavra escritura pública para inventário/arrolamento, previsto no artigo 610, §1º, do Código de Processo Civil - Cfe novo CPC

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Referência para uma Petição Notificação Extrajudicial do Condômino para Exercer seu Direito de Preferência

Referência para uma Petição Notificação Extrajudicial do Condômino para Exercer seu Direito de Preferência

Modelo onde condômino do imóvel rural comunica o outro Condômino que pretende alienar a parte ideal que lhe cabe no referido imóvel.

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Referência para uma Petição Denúncia - Estupro de Vulnerável

Referência para uma Petição Denúncia - Estupro de Vulnerável

Modelo onde Ministério Público oferece denúncia pelo crime de estupro, contra Denunciado que praticou atos libidinosos com a criança menor de 14 anos.

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