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Modelo de Contrato Prestação de Serviços de Investigação Privada
Modelo onde empresa de detetives compromete-se a efetuar o serviço particular e sigiloso ao contratante por determinado período....
Modelo de Contrato Prestação de Serviços Profissionais para Filmes de Publicidade
Modelo onde empresa contrata modelo para atuar em propagandas dos produtos fabricados e comercializados por ela....
Modelo de Contrato Cessão Parcial de Direitos Autorais sobre Fotografia
Modelo onde autor cede ao licenciado os direitos patrimoniais sobre sua obra de criação intelectual de jornalista....
Modelo de Contrato Serviços de Treinamento na Área de Departamento Pessoal
Modelo onde empresa oferece curso consistente nas seguintes disciplinas: Departamento Pessoal, Fiscal, Contábil e Matemática Financeira....
Modelo de Contrato Assinatura e Licença de Uso de Software
Modelo onde empresa coloca à disposição do assinante, através de meios digitais de transmissão de informações, seus serviços de provedor e e-m...
Modelo de Declaração Comunicado de Desistência de participação da Elaboração do Projeto
Modelo onde declara para todos os fins de direito que não tem qualquer interesse, formalizando em definitivo o desejo em não participar da Formaçã...
Modelo de Petição Ação de indenização por danos morais e materiais por erro médico
Modelo onde requer total procedência da ação para condenar o réu à indenização material e danos morais a serem estimados por este Juízo....
Modelo de Contrato Prestação de Serviços Educacionais - Ensino Médio
Modelo onde escola compromete-se a desenvolver com o aluno, pelo período de um ano, as atividades educacionais específicas no método adotado....
Modelo de Contrato Estatuto Social - Amigos de Bairro
Modelo onde associação de amigos elabora um estatuto a fim de estabelecer sua sede, seus fins sociais, a forma de associação etc....
Modelo de Contrato Instrumento Particular de Constituição de Servidão Gratuita
Modelo onde empresa permite que seja constituída em seu imóvel em favor de outra empresa uma serventia administrativa destinada a seus interesses....
Modelo de Contrato Locação de Bem Imóvel Residencial I
Modelo onde partes realizam alugamento de imóveis para fins residenciais por prazo determinado....
Modelo de Contrato Locação de Veículos
Modelo onde empresa loca, em perfeitas condições mecânicas, ao locatário que deverá devolver o automóvel ao término do prazo do contrato....
Modelo de Contrato Locação de Imóvel para Temporada
Modelo onde locatário celebra acordo de alugação para o verão, tendo em vista que sua residência está em reformas....
Modelo de Contrato Pacto de Retrovenda
Modelo onde estabelece-se que ao vendedor fica facultado o direito de se arrepender da venda realizada dentro de um prazo acordado....
Modelo de Contrato Administrativo de Prestação de Serviços
Modelo de contratação direta, que dispensa licitação, conforme artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8666/93....
Modelo de Contrato Transformação de Sociedade em Empresa Individual de Responsabilidade Limitada
Modelo na melhor forma de direito e em conformidade com o artigo 1.033 e 980-A do Código Civil, altera e transforma o Contrato Social para EIRELI....