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Referência para uma Petição Caução de Rato - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Referência para uma Petição Caução de Rato - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde advogado, sem procuração, requer caução de rato para que possa representar em juízo o Réu que está no exterior.

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Referência para uma Petição Requerimento de Certidão para Usucapião

Referência para uma Petição Requerimento de Certidão para Usucapião

Modelo onde parte requer perante o Cartório de Registro de Imóveis certidão para fins de ação de usucapião.

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Referência para uma Petição Pedido de Inclusão de RG ou CPF do Proprietário na Matrícula do Imóvel

Referência para uma Petição Pedido de Inclusão de RG ou CPF do Proprietário na Matrícula do Imóvel

Modelo onde proprietário requer a averbação de seu RG e/ou CPF na matrícula de seu imóvel.

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Referência para uma Petição Alteração de Denominação Social

Referência para uma Petição Alteração de Denominação Social

Modelo onde representante legal de empresa requer, perante o Cartório de Registro de Imóveis, averbação da alteração de sua razão social na matrícula.

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Referência para uma Petição Requerimento de Cancelamento do Benefício Previdenciário

Referência para uma Petição Requerimento de Cancelamento do Benefício Previdenciário

Modelo onde segurado informa não ter mais interesse em receber o benefício pleiteado, solicitando o seu cancelamento.

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Referência para uma Petição Termo de Responsabilidade pelo Cadastramento de Senha para Acesso ao CNIS pelo site do INSS

Referência para uma Petição Termo de Responsabilidade pelo Cadastramento de Senha para Acesso ao CNIS pelo site do INSS

Modelo onde segurado declara recebimento de senha para acessar os serviços disponibilizados na Internet pelo INSS e compromete-se a zelar pelo seu sigilo.

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Referência para uma Petição Requerimento de Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS)

Referência para uma Petição Requerimento de Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS)

Modelo onde segurado requer relação de contribuições, bem como a de vínculos empregatícios, constantes no CNIS.

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Referência para uma Petição Requerimento de Certidão de Tempo de Serviço - Contribuição

Referência para uma Petição Requerimento de Certidão de Tempo de Serviço - Contribuição

Modelo onde segurado ou seu representante legal requer Certidão de Tempo de Contribuição ao INSS.

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Referência para uma Petição Requerimento para Unificação de Lotes Urbanos

Referência para uma Petição Requerimento para Unificação de Lotes Urbanos

Modelo onde requerente pede a unificação de lotes urbanos perante o Cartório de Registro de Imóveis local.

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Referência para uma Petição Execução Provisória Trabalhista - Novo CPC Lei n° 13.105.15

Referência para uma Petição Execução Provisória Trabalhista - Novo CPC Lei n° 13.105.15

Modelo onde exequente requer a execução provisória com base nos artigos 520 do Código de Processo Civil e 899 da Consolidação das Leis do Trabalho.

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Referência para uma Petição Cancelamento de Usufruto pelo Decurso de Trinta anos de seu Exercício por Pessoa Jurídica

Referência para uma Petição Cancelamento de Usufruto pelo Decurso de Trinta anos de seu Exercício por Pessoa Jurídica

Modelo onde, nos termos do Código Civil, parte requer o cancelamento de usufruto que fora constituído há trinta anos em favor de pessoa jurídica.

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Referência para uma Petição Cancelamento de Usufruto pela Extinção da Pessoa Jurídica

Referência para uma Petição Cancelamento de Usufruto pela Extinção da Pessoa Jurídica

Modelo onde, tendo ocorrido a extinção da pessoa jurídica em favor de quem o usufruto foi constituído, requerente solicita o seu cancelamento.

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Referência para uma Petição Cancelamento de Usufruto pelo Termo de sua Duração

Referência para uma Petição Cancelamento de Usufruto pelo Termo de sua Duração

Modelo onde, com o fim da duração do usufruto instituído, parte solicita seu cancelamento extrajudicialmente.

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Referência para uma Petição Cancelamento de Usufruto pela Destruição da Coisa

Referência para uma Petição Cancelamento de Usufruto pela Destruição da Coisa

Modelo onde em razão da destruição do imóvel objeto de usufruto, parte requer seu cancelamento, com a anuência do usufrutuário.

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Referência para uma Petição Cancelamento de Usufruto pela Cessação do Motivo de que se Origina

Referência para uma Petição Cancelamento de Usufruto pela Cessação do Motivo de que se Origina

Modelo onde requerente solicita cancelamento de usufruto na matrícula do imóvel por ter cessado o motivo originário de sua instituição.

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