Palavra Chave

Relação dos Modelos de Documentos
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Referência para uma Petição Queixa-crime Genérica

Referência para uma Petição Queixa-crime Genérica

Modelo onde querelante processa o querelado por crime contra ele cometido.

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Referência para uma Petição Requerimento para Averbação de Reforma

Referência para uma Petição Requerimento para Averbação de Reforma

Modelo onde requerente pleiteia averbar reforma na matrícula de seu imóvel, que passou a ter um acréscimo na área construída.

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Referência para uma Petição Registro de Notificação Extrajudicial com a Dispensa de Entrega ao Destinatário

Referência para uma Petição Registro de Notificação Extrajudicial com a Dispensa de Entrega ao Destinatário

Modelo onde parte solicita o registro de notificação, dispensando que a entrega ao destinatário seja feita pelo Cartório.

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Referência para uma Petição Requerimento para Retirada de Documento antes do Registro

Referência para uma Petição Requerimento para Retirada de Documento antes do Registro

Modelo onde parte requer a devolução do documento protocolado perante o Cartório de Títulos e Documentos antes da efetivação do registro.

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Referência para uma Petição Registro de Contrato Padrão em Títulos e Documentos

Referência para uma Petição Registro de Contrato Padrão em Títulos e Documentos

Modelo onde requerente solicita registro de contrato padrão perante o Cartório de Títulos e Documentos.

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Referência para uma Petição Declaração de Alienação Fiduciária fora do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV)

Referência para uma Petição Declaração de Alienação Fiduciária fora do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV)

Modelo onde pessoa jurídica apresenta declaração informando que a venda de determinada unidade predial foi feita fora do PMCMV.

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Referência para uma Petição Averbação de Retificação de Nome de Pessoa Física

Referência para uma Petição Averbação de Retificação de Nome de Pessoa Física

Modelo onde requerente solicita a correção de seu nome na matrícula do imóvel.

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Petição Padrão para Concessão do Título de Utilidade Pública Municipal

Petição Padrão para Concessão do Título de Utilidade Pública Municipal

Modelo onde se trata de requerimento de entidade dirigido ao Prefeito Municipal para a concessão do Título de Utilidade Pública.

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Referência para uma Petição Averbação de Aditivos

Referência para uma Petição Averbação de Aditivos

Modelo onde Requerente pleiteia averbação de documento a margem do registro primitivo.

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Referência para uma Petição Requerimento de Parcelamento de Solo

Referência para uma Petição Requerimento de Parcelamento de Solo

Modelo de Requerimento para a regularização fundiária como parcelamento do solo.

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Referência para uma Petição Regularização de Condomínio Edilício

Referência para uma Petição Regularização de Condomínio Edilício

Modelo onde requerimento para a regularização fundiária como condomínio edilício.

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Referência para uma Petição Requerimento de Regularização das Frações Ideais

Referência para uma Petição Requerimento de Regularização das Frações Ideais

Modelo de Requerimento para vinculação das frações ideais aos lotes no caso de regularização de parcelamentos do solo.

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Referência para uma Petição Averbação de Cancelamento de Pacto Comissório

Referência para uma Petição Averbação de Cancelamento de Pacto Comissório

Modelo onde parte solicita o cancelamento de cláusula de pacto comissório em razão da quitação da dívida.

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Referência para uma Petição Cancelamento de Cláusulas Restritivas

Referência para uma Petição Cancelamento de Cláusulas Restritivas

Modelo onde proprietário requer o cancelamento de cláusulas restritivas que recaem sobre a matrícula de seu imóvel.

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Referência para uma Petição Averbação de Alteração de Número de Contribuinte do IPTU

Referência para uma Petição Averbação de Alteração de Número de Contribuinte do IPTU

Modelo onde requerente solicita a averbação de alteração cadastral de IPTU na matrícula do imóvel.

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