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Modelo de Petição Ação de Alienação Judicial - Separação Consensual - Novo CPC Lei nº 13.105.2015
Modelo onde havendo um único imóvel dos cônjuges, ante a impossibilidade da continuação do condomínio, Requerente pleiteia a venda do bem....
Modelo de Petição Cobrança de Comissão por Vendas de Imóveis - Novo CPC Lei nº 13.105.2015
Modelo onde requerente pleiteia a sua comissão por venda direta feita pelo proprietário durante a vigência do instrumento....
Modelo de Petição Ação de Reparação de Danos - Furto em Condomínio Residencial - Novo CPC Lei nº 13.105.2015
Modelo onde requerente pleiteia reparação por entender que há culpa “in eligendo” do condomínio....
Modelo de Petição Escusa de Testemunha - Novo CPC Lei nº 13.105.2015
Modelo onde, em virtude do que dispõe o artigo 457, parágrafo 3º, do CPC, testemunha requer ao juiz que a escuse de depor....
Modelo de Petição Termo de Caução Fidejussória - Novo CPC Lei nº 13.105.2015
Modelo onde requerente presta caução de fiança para o devido ressarcimento ao Réu, caso este venha a sofrer quaisquer danos....
Modelo de Petição Notificação de Renúncia ao Mandato AD Judicia - Novo CPC Lei nº 13.105.2015
Modelo onde advogado notifica mandante sobre a sua renúncia ao mandato que lhe foi outorgado por procuração “ad judicia”....
Modelo de Petição Ação Declaratória de Inexistência de Obrigação Tributária Acessória - Novo CPC Lei nº 13.105.2015
Modelo onde pleiteia a asserção de ausência da relação jurídico-tributária, com a inexigibilidade da multa moratória referida pelo artigo 138 ...
Modelo de Petição Liquidação de Sentença por Arbitramento - Direito Processual do Trabalho - Novo CPC Lei nº 13.105.2015
Modelo onde liquidante requer que a liquidação seja feita por julgamento, tendo em vista a impossibilidade de comprovação de horas extras prestada...
Modelo de Petição Liquidação de Sentença por Cálculos - Direito Processual do Trabalho - Novo CPC Lei nº 13.105.2015
Modelo onde tendo em vista que a sentença trabalhista é líquida, liquidante requerer a remessa dos autos ao contador....
Modelo de Petição Ação Anulatória de Débito Fiscal IPTU - Novo CPC Lei nº 13.105.2015
Modelo onde requer a decretação de nulidade do lançamento do IPTU, tendo em vista que o valor lançado é muito superior aos índices oficiais de i...
Modelo de Petição Habilitação Incidente - Trabalhista - Novo CPC Lei nº 13.105.2015
Modelo onde trata-se de pedido de substituição da parte falecida, requerida pela esposa e filho do Reclamante....
Modelo de Petição Embargos à Execução - Fazenda Pública - Novo CPC Lei nº 13.105.2015
Modelo onde embargante opõe Embargos à Execução alegando a nulidade da citação do processo de conhecimento, que correu à revelia....
Modelo de Petição Registro de Sentença de Divórcio - Novo CPC Lei nº 13.105.2015
Modelo onde Oficial de cartório declara que transitou em julgado a sentença que decretou o divórcio do casal....
Modelo de Petição Habilitação de Credor na Herança Jacente - Novo CPC Lei nº 13.105.2015
Modelo onde credor pede a habilitação de crédito na ação de fortuna jacente....
Modelo de Petição Retificação do Plano de Partilha - Novo CPC Lei nº 13.105.2015
Modelo onde inventariante pede a retificação do formal da distribuição....
Modelo de Petição Contrarrazões - Escusa Absolutória - ECA
Modelo onde apelado apresenta contrafé requerendo a manutenção de sentença absolutória, fundada em escusa absolutória - Cfe novo CPC...