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10.808 modelos encontrados
Modelo de Petição Notificação para Renovação de Arrendamento
Modelo onde o arrendador de imóvel recebeu proposta de terceiro refente ao arrendamento daquele, notificando o arrendatário sobre tal proposta - Cfe...
Modelo de Petição - Pedido de Alteração de Loteamento
Modelo onde proprietário de loteamento requer sua alteração ao oficial de cartório....
Modelo de Petição Escritura Pública de Procuração para Inventário
Modelo onde tabelião de notas lavra escritura pública para inventário/arrolamento, previsto no artigo 610, §1º, do Código de Processo Civil - Cf...
Modelo de Petição Notificação Extrajudicial do Condômino para Exercer seu Direito de Preferência
Modelo onde condômino do imóvel rural comunica o outro Condômino que pretende alienar a parte ideal que lhe cabe no referido imóvel....
Modelo de Petição Denúncia - Estupro de Vulnerável
Modelo onde Ministério Público oferece denúncia pelo crime de estupro, contra Denunciado que praticou atos libidinosos com a criança menor de 14 a...
Modelo de Petição Pedido de Juntada de Documentos Novos - Novo CPC - Lei nº 13.105.15
Modelo onde requerente pleiteia a juntada, para provar os fatos incidentes posteriormente à proposição da ação, nos termos dos artigos 435 e 437 ...
Modelo de Petição Autorização para Concessão de Passaporte para Menor
Modelo onde, nos termos do artigo 27 do Decreto nº 5.978/06, os pais de menor de dezoito anos de idade autorizam a expedição. ...
Modelo de Petição Pedido de Acesso a Informação - Lei nº 12.527.11
Modelo onde requerente pleiteia junto ao órgão público acesso à informação, bem como os documentos referentes a esta....
Modelo de Petição Recuperação Extrajudicial sem Adesão dos Credores
Modelo onde requerimento de plano de recuperação extrajudicial assinado por credores que representem mais de três quintos de todos os créditos....
Modelo de Petição Recuperação Extrajudicial com Adesão dos Credores
Modelo onde requerimento de homologação em juízo do plano de recuperação, com juntada de sua justificativa e documento com seus termos....
Modelo de Petição Representação da Polícia Federal para Expedição de Mandados de Busca e Apreensão
Modelo onde, visando a apreensão de documentos e objetos importantes ao prosseguimento das investigações, requer a expedição do aludido mandado....
Modelo de Petição Ação de Cumprimento - Dissídio Coletivo
Modelo onde empregado requer reajustamento de salário na conformidade do dissídio, o pagamento das diferenças devidas e repercussões no 13º e FGT...
Modelo de Petição Agravo de Petição - Novo CPC Lei nº 13.105.15
Modelo onde agravante pleiteia a exclusão da multa prevista no artigo 523 do CPC, por entender ser incompatível com o processo do trabalho....
Modelo de Petição Pedido de Detração Penal
Modelo onde condenado requer o cômputo na pena privativa de liberdade do tempo de prisão provisória, nos termos do artigo 42 do Código Penal....
Modelo de Petição Impugnação ao Indeferimento do Pedido de Opção pelo Simples Nacional
Modelo onde requer a Empresa Impugnante sua inclusão no Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições....
Modelo de Petição Pedido de Instituição de Usufruto em Bem Imóvel do Alimentante
Modelo onde, nos termos do art.21, § 1º, da Lei nº 6.515/77, cônjuge credor pleiteia que a pensão consista no usufruto de determinado bem do côn...