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10.808 modelos encontrados
Modelo de Petição Reivindicatória - Retrovenda - Novo CPC Lei nº 13.105.2015
Modelo onde requerente pleiteia a reaquisição do imóvel alienado, uma vez que preenche todos os requisitos legais, inclusive, depositando o valor e...
Modelo de Petição Notificação Judicial - Substituição de Caução - Novo CPC Lei nº 13.105.2015
Modelo onde o locador pede a notificação do locatário para substituir a caução prestada por outra, idônea, sob pena de rescisão do contrato....
Modelo de Declaração de último dia trabalhado
Modelo onde declaramos para os devidos fins que nosso funcionário encontra-se atualmente afastado de suas atividades normais e seu último dia foi di...
Modelo de Petição Acordo Trabalhista - Antes da Audiência - Novo CPC Lei nº 13.105.2015
Modelo onde partes pleiteiam a extinção do processo e homologação do acordo sobre as verbas rescisórias empregatícias celebrado antes da audiên...
Modelo de Petição Equiparação Salarial - Contestação - Novo CPC Lei nº 13.1052015
Modelo onde empresa contesta pedido de equiparação salarial de seu empregado, posto que este não se enquadrou nos requisitos exigidos....
Modelo de Petição Carta de Preposição - Novo CPC Lei nº 13.105.2015
Modelo onde junta-se nos autos de Reclamação Trabalhista a carta de preposição da empresa....
Modelo de Petição Execução por Quantia Certa - Trabalhista - Novo CPC Lei nº 13.105.2015
Modelo onde reclamante pede a citação da reclamada para que efetive o depósito, no prazo legal, do valor da condenação, sob pena de execução....
Modelo de Petição Anulação de Assembleia Condominial por Ausência de Convocação de Condôminos - Novo CPC Lei nº 13.105.2015
Modelo onde condômino requer a anulação da Assembleia Condominial, tendo em vista que nem todos os moradores foram convocados para a reunião....
Modelo de Petição Quesitos para Perícia em Local de Trabalho - Novo CPC Lei nº 13.105.2015
Modelo onde reclamante apresenta rol de quesitos que devem ser observados na realização da perícia....
Modelo de Petição Notificação Judicial contra Arrendatário - Novo CPC Lei nº 13.105.2015
Modelo onde proprietário rural notifica arrendatário da rescisão contratual, por ele não ter cumprido com o estabelecido no contrato referente ao ...
Modelo de Petição Juntada de Laudo pelo Avaliador - Novo CPC Lei nº 13.105.2015
Modelo onde avaliador apresenta seu laudo e pede o arbitramento de seus honorários....
Modelo de Petição Renúncia ao Direito de Queixa
Modelo onde ofendido junta declaração de renúncia ao direito de queixa....
Modelo de Petição Revogação da Prisão Preventiva
Modelo onde réu pede a revogação da prisão preventiva, vez que ausentes seus requisitos autorizadores....
Modelo de Petição Queixa-crime Genérica
Modelo onde querelante processa o querelado por crime contra ele cometido....
Modelo de Petição Requerimento para Averbação de Reforma
Modelo onde requerente pleiteia averbar reforma na matrícula de seu imóvel, que passou a ter um acréscimo na área construída....
Modelo de Petição Registro de Notificação Extrajudicial com a Dispensa de Entrega ao Destinatário
Modelo onde parte solicita o registro de notificação, dispensando que a entrega ao destinatário seja feita pelo Cartório....