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10.808 modelos encontrados
Modelo de Petição Portaria Inicial de Inquérito Civil
Modelo onde Promotor de Justiça instaura inquérito civil para apurar eventual lesão a interesses difusos, coletivos ou individuais homogêneos....
Modelo de Petição Decisão Judicial de Decretação de Medida Cautelar Alternativa
Modelo onde magistrado decreta a proibição de se ausentar da Comarca, enquanto for necessária a sua presença para o trâmite do processo....
Modelo de Petição Pedido de Remição por Estudo
Modelo onde requerente demonstra frequência escolar em curso no presídio e bom comportamento carcerário, então requer a remição....
Modelo de Petição Ação Popular - Incompetência do Agente - Novo CPC Lei nº 13.105.2015
Modelo onde autor requer a anulação da contratação direta pela administração, tendo em vista que era viável a concorrência, e o ressarcimento ...
Modelo de Petição Interposição de Correição Parcial
Modelo onde réu interpõe correição parcial contra despacho do juiz que importou na inversão tumultuária do processo....
Modelo de Petição Audiência - Pedido de Segredo de Justiça - Art. 792, § 1° do CPP
Modelo onde réu pleiteia segredo de justiça em face da exposição e inconveniência da publicidade da audiência....
Modelo de Petição Declaratória de Identidade Genética - Novo CPC Lei nº 13.105.15
Modelo onde requerente adotado requer que identidade genética seja reconhecida e declarada judicialmente....
Modelo de Petição Progressão do Regime Prisional - Prisão Albergue
Modelo onde réu pede a concessão de prisão albergue, tendo em vista o preenchimento dos requisitos necessários - Cfe novo CPC...
Modelo de Petição Habeas Corpus - Nulidade
Modelo onde réu pede a anulação da ação penal e a expedição de alvará de soltura, uma vez que não realizado o exame de corpo de delito - Cfe ...
Modelo de Petição Danos Morais e Materiais - Plano de Saúde - Suspensão da Internação por Haver Ultrapassado o Limite de Cobertura
Modelo onde autor paga plano de saúde, que lhe suspendeu a internação após certo período. Assim, requer que a ré seja condenada a lhe indenizar....
Modelo de Ação de Repetição de Indébito cc Indenização por Danos Morais Fraude de Boleto Bancário
Modelo onde requer o pagamento valores referente a repetição do indébito, indenização por danos morais acrescidos de juros e correção monetári...
Modelo de Petição Reclamação Trabalhista - Telefonista - Horas Extras Trabalhadas - Novo CPC Lei nº 13.105.2015
Modelo onde telefonista que exerceu suas funções em jornada de trabalho superior a máxima permitida requer o pagamento....
Modelo de Petição Adicional de Insalubridade - Revisional - Novo CPC Lei nº 13.105.2015
Modelo onde empregado, mediante ação judicial, pleiteia a revisão de seu adicional de insalubridade, a fim de receber o valor máximo permitido....
Modelo de Petição Contrarrazões na Ação de Reparação de Danos - Novo CPC Lei nº 13.105.2015
Modelo onde recorrido apresenta suas contrarrazões, requerendo seja mantida na íntegra a sentença proferida em Primeiro Grau....
Modelo de Petição Ação de Cobrança de Seguro por Acidente de Automóvel - Novo CPC Lei nº 13.105.2015
Modelo onde requerente pleiteia a condenação da empresa seguradora, no pagamento do valor total da apólice de seu seguro....
Modelo de Petição Exclusão de Herdeiro por Indignidade - Crime contra Honra
Modelo onde requerente deseja que o requerido seja excluído de sua sucessão hereditária, tendo em vista que o mesmo injuriou sua esposa....