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Modelo de Petição com Quesitos em Caso de Poluição Sonora - Novo CPC Lei nº 13.105.2015
Modelo onde ação em que se apura caso de poluição sonora, quesita-se sobre os efeitos dos sons/ruídos, bem como sobre sobre soluções....
Modelo de Petição Alegações Finais - Julgamento Antecipado da Lide - Novo CPC Lei nº 13.105.2015
Modelo onde o requerido pleiteia o julgamento antecipado da lide, por não haverem provas a serem produzidas....
Modelo de Petição Ação de Cobrança - Juizado Especial Cível - Novo CPC Lei nº 13.105.2015
Modelo onde requerente cobra o valor das prestações em atraso referentes a serviços prestados ao Requerido....
Modelo de Petição Indenização por Danos Morais - Envio Indevido de Cartão Magnético ao Correntista - Novo CPC Lei nº 13.105.2015
Modelo onde consumidor foi incluído na lista de devedor porque não pagou a anuidade do cartão de crédito que lhe foi enviado sem ser solicitado. ...
Modelo de Petição Cobrança de IPTU pelo Adquirente do Imóvel - Novo CPC Lei nº 13.105.2015
Modelo onde adquirente de imóvel cobra do alienante a quantia desembolsada para o pagamento de IPTU anteriores à venda....
Modelo de Petição Danos Materiais - Desconto de Cheque com Erro Grosseiro - Novo CPC Lei nº 13.105.2015
Modelo onde correntista pede a condenação do Banco pelo desconto de cheque em valor superior ao expressamente declarado....
Modelo de Petição Locação - Ação de Ressarcimento por Danos Causados no Imóvel - Novo CPC Lei nº 13.105.2015
Modelo onde locador propõe ação de ressarcimento em decorrência dos danos materiais causados no imóvel em face do locatário....
Modelo de Petição de Inventário com renúncia em favor da meeira
Modelo onde requer nomeação da meeira e que sejam reduzidas a termo as renúncias expressas feitas pelos herdeiros supra;...
Modelo de Petição Indenização por Danos Materiais em Imóvel Locado - Novo CPC Lei nº 13.105.2015
Modelo onde locador pede a condenação do Locatário no pagamento de indenização pela deteriorações realizadas no imóvel locado....
Modelo de Petição Indenização - Desconto de Cheque Furtado - Novo CPC Lei nº 13.105.2015
Modelo onde correntista pede a condenação do Banco pelo desconto de cheque de talão furtado, tendo o Autor comunicado o Réu de tal acontecimento....
Modelo de Petição Ação de Reparação por Danos Morais - Constrangimento em Porta Giratória de Banco - Novo CPC Lei nº 13.105.2015
Modelo onde requerente pleiteia pela reparação dos danos morais nos termos dos artigos 932, II, do CC, e 14 do CDC. ...
Modelo de Petição Quesitos Ambientais - Novo CPC Lei nº 13.105.2015
Modelo onde Ministério Público apresenta quesitos para perícias ambientais mais comuns....
Modelo de Petição Emenda da Inicial - Inclusão de Réu como Litisconsorte Passivo
Modelo onde trata-se de petição para emendar a inicial visando a inclusão de réu em razão de alegação de ilegitimidade em contestação - Cfe n...
Modelo de Petição Ação de Consignação de Chaves
Modelo onde não convindo mais a locação, Autor notificou o Réu denunciando o contrato de locação, mas o Réu se recusou - Cfe novo CPC...
Modelo de Petição Decisão Judicial de Quebra de Sigilo de Dados Telefônicos
Modelo onde tendo em vista o disposto no artigo 2º da Lei nº 9.296/96, magistrado defere a quebra do sigilo de dados telefônicos....
Modelo de Petição Decisão Judicial de Autorização para Interceptação Telefônica
Modelo onde justificada a indispensabilidade da medida e com fundamento na Lei nº 9.296/96, magistrado defere interceptação telefônica....