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Modelo de Petição Mandado de Segurança - Negativa de Fornecimento de Medicamentos
Modelo onde impetrante requer concessão de medida liminar para o fornecimento de remédios, que fora negado pelo Município - Cfe novo CPC...
Modelo de Petição - Pedido de Gratuidade para Exame de DNA - Novo CPC Lei nº 13.105.15
Modelo onde requerente menor, representando por sua genitora, pleiteia a concessão da assistência judiciária gratuita para a realizar o exame de DN...
Modelo de Petição Modificação do Regime de Visitas Requerido pela Genitora do Menor
Modelo onde mãe requer a modificação do regime, pois toda vez que o pai vai visitar o menor, ele está sob os efeitos de entorpecentes....
Modelo de Petição Execução Pignoratícia - Novo CPC Lei nº 13.105.15
Modelo onde exequente promove a execução imediata de dívida, em razão da mora do Executado em saldar as prestações....
Modelo de Petição Sobrepartilha de Bem - Novo CPC Lei nº 13.105.15
Modelo onde inventariante pleiteia em juízo a sobrepartilha de um bem do de cujus encontrado após findo do processo de inventário....
Modelo de Petição Inventário Judicial - Proposta pelo Cônjuge - Novo CPC Lei nº 13.105.15
Modelo onde cônjuge sobrevivente requer a abertura de inventário dos bens deixados pelo de cujus para posterior partilha destes entre os filhos do c...
Modelo de Petição Despejo por Rescisão de Contrato de Trabalho com Pedido Liminar
Modelo onde empresa requer o despejo do empregado do imóvel cedido em razão de sua função - Cfe novo CPC...
Modelo de Petição Despejo - Infração Contratual por Destinação Diversa
Modelo onde locador requer o despejo do locatário, pois este transformou o imóvel residencial em comercial, violando disposição contratual - Cfe n...
Modelo de Petição Despejo por Denúncia Vazia
Modelo onde locador requer o despejo do locatário do imóvel locado por 30 meses e prorrogado por prazo indeterminado - Cfe novo CPC...
Modelo de Petição Despejo para Residência de Filho
Modelo onde locador requer o despejo do locatário, pois seu filho irá se casar e residir no imóvel locado - Cfe novo CPC...
Modelo de Petição Despejo para Ocupar Parte de Imóvel - Locação Verbal
Modelo onde autor pretende a retomada de parte de imóvel locada - Cfe novo CPC....
Modelo de Petição - Deserção
Modelo onde apelado requer a declaração da deserção da apelação pelo não pagamento do preparo pelo apelante - Cfe novo CPC....
Modelo de Petição Renúncia à Herança - Novo CPC Lei nº 13.105.2015
Modelo onde herdeiro renuncia à herança a que faz jus, em razão do falecimento de seu pai....
Modelo de Petição Renovatória - Novo CPC Lei nº 13.105.2015
Modelo onde empresa pleiteia a renovação do contrato de locação, tendo em vista que a requerente preenche todos os requisitos exigidos pela Lei....
Modelo de Petição Anulatória de Débito Fiscal – Decadência - Novo CPC Lei nº 13.105.2015
Modelo onde empresa pleiteia a anulação de débito fiscal, uma vez que se operou a decadência para constituição do crédito tributário....
Modelo de Petição Acordo Judicial Trabalhista - Homologação - Novo CPC Lei nº 13.105.2015
Modelo onde as partes pleiteiam a extinção do processo e homologação do acordo sobre as verbas rescisórias empregatícias objeto da ação....