Resultados da busca
10.808 modelos encontrados
Modelo de Petição Alimentos Gravídicos - Novo CPC Lei nº 13.105.15
Modelo onde gestante pleiteia ao pai do filho o direito de receber alimentos durante o período gestacional, solicitando sua conversão em pensão ali...
Modelo de Petição Declaratória para Averbação de Assentos do Contrato de Trabalho c.c Concessão de Aposentadoria
Modelo onde requerente pleiteia a declaração da averbação de sua atividade trabalhista e a concessão da aposentadoria por tempo de contribuição...
Modelo de Petição Aposentadoria Proporcional
Modelo onde requerente pleiteia em juízo a concessão de sua aposentadoria proporcional por ter cumprido os requisitos objetivos para a outorga do be...
Modelo de Petição Habeas Corpus - Depositário Infiel
Modelo onde advogado impetra ordem de "habeas corpus" em favor de depositário infiel, alegando não haver justa causa para a prisão civil....
Modelo de Petição Agravo - Denegação de Recurso Especial - Processo Penal
Modelo onde agravante interpõe agravo contra decisão que denegou o conhecimento do recurso especial, monstrando a tempestividade do mesmo - Cfe novo...
Modelo de Petição Apelação Contra Decisão Proferida - Novo CPC Lei nº 13.105.15
Modelo onde recorrente requer que seja determinado o prosseguimento da demanda que foi julgada improcedente de plano....
Modelo de Petição Impugnação - Omissão de Receita
Modelo onde contribuinte requer a impugnação da autuação fiscal que sustenta ter havido omissão na receita....
Modelo de Petição Embargos de Nulidade - Roubo com uso de Arma de Fogo
Modelo onde embargante requer o acolhimento do voto vencido para desclassificar o delito para sua forma simples, reduzindo a pena aplicada....
Modelo de Petição Declaratória de Nulidade de Ato Jurídico - Reintegração ao Cargo
Modelo onde servidor público perde seu cargo em decorrência de ato arbitrário da administração, e agora requer nulidade do ato e a reintegração...
Modelo de Petição Requerimento de Isenção da Taxa Judiciária - Novo CPC Lei nº 13.105.15
Modelo onde sentenciado requer a isenção do pagamento das taxas judiciárias, tendo em vista a sua condição de hipossuficiência....
Modelo de Petição Rescisão de Contrato de Comodato c.c Reintegração de Posse - Novo CPC Lei nº 13.105.15
Modelo onde proprietários do imóvel pleiteiam em juízo que o contrato de comodato seja rescindido e que o Requerido saia da posse, para sua reinteg...
Modelo de Petição Retirada dos Apontamentos da Certidão Criminal
Modelo onde peticionário requer seja retirado o processo das certidões criminais, já que a denúncia não foi sequer oferecida por ausência de pro...
Modelo de Petição Exceção de Ilegitimidade de Parte
Modelo onde excipiente requer seja reconhecida a ilegitimidade de parte do Ministério Público, com a consequente declaração de nulidade da demanda...
Modelo de Petição Reversão de Guarda de Menor
Modelo onde pai pede a reversão da guarda dos filhos menores, já que a mãe se mudou para outro país e deixou as crianças no Brasil - Cfe novo CPC...
Modelo de Petição Requerimento de Oitiva da Testemunha em sua Residência - Novo CPC Lei nº 13.105.2015
Modelo onde parte pede que a testemunha seja ouvida em sua residência, uma vez que ela se encontra impossibilitada de comparecer à audiência....
Modelo de Petição Guarda Requerida pelo Avô c.c Tutela Provisória
Modelo onde avô requer a guarda do neto, em decorrência de problemas financeiros de sua genitora e das agressões físicas - Cfe novo CPC...