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Modelo de Petição Reconvenção Trabalhista

Modelo onde reclamada ajuíza Reconvenção a fim de obter do Reclamante o pagamento de uma dívida oriunda de danos por ele causados....

Modelo de Petição Requerimento para se Ausentar da Comarca por mais de 8 dias Durante a Suspensão Condicional do Processo

Modelo onde réu requer autorização para se ausentar, em razão de seu trabalho, dentro do prazo de 2 anos da suspensão condicional do processo - C...

Modelo de Petição Memoriais - Roubo com Arma de Fogo - 157 § 2º I e II c.c 14 do CP

Modelo onde réu está sendo processado como incurso, e apresenta memoriais requerendo sua absolvição....

Modelo de Petição Consignação em Pagamento Trabalhista - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde empregador ajuíza ação a fim de providenciar o pagamento de salário do empregado que se recusa a receber, como forma de obter aumento....

Modelo de Petição Memoriais - Violação do Direito do Autor - 184 § 2º CP

Modelo onde réu está sendo processado e apresenta memoriais requerendo sua absolvição....

Modelo de Petição Pedido de Gratuidade Processual - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde requer a concessão dos benefícios da gratuidade processual, pois tem contra si uma demanda e não pode arcar com as custas. ...

Modelo de Petição Cautelar de Guarda e Posse Provisória do Menor - Contestação

Modelo onde contestante requer o indeferimento da medida cautelar proposta, tendo em vista que possui condições suficientes para manter a guarda....

Modelo de Petição Responsabilidade Civil do Administrador da Sociedade Anônima

Modelo onde sócio requer a condenação do administrador da empresa, que deverá indenizar os prejuízos causados à Requerida, já que agiu com má ...

Modelo de Petição Notificação Extrajudicial - Rescisão do Contrato de Compra e Venda

Modelo onde comprador notifica o vendedor sobre a rescisão do contrato de compra e venda, bem como as condições em que a rescisão será feita....

Modelo de Petição Embargos de Retenção por Benfeitoria - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde embargante requer a indenização pelas benfeitorias necessárias realizadas no imóvel do embargado, sob pena de reter o bem até o pagam...

Modelo de Petição Carta de Arrependimento de Produto Adquirido Fora do Estabelecimento Comercial

Modelo onde consumidor notifica comerciante de seu arrependimento na compra de produto adquirido fora do estabelecimento comercial - Cfe novo CPC...

Modelo de Petição Regressiva do Comerciante Contra o Produtor - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde comerciante deseja reaver do fabricante os valores reembolsados em indenização ao consumidor pela venda de produto estragado....

Modelo de Petição Indenização com Pedido de Substituição de Bem Durável

Modelo onde consumidor pede que o fabricante substitua produto que foi vendido defeituoso - Cfe novo CPC...

Modelo de Petição Indenização com Pedido de Abatimento do Preço - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde consumidor pede a devolução da diferença de preço pago por cartucho de tinta, pois a qualidade da tinta é inferior a estabelecida na ...

Modelo de Petição Indenização por Falta de Peças para Reposição - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde requerente pleiteia indenização, pois comprou uma impressora para exercer sua atividade e o fabricante não produz mais cartuchos de tin...

Modelo de Petição Indenização Contra o Fornecedor Imediato

Modelo onde Consumidor pede indenização ao comerciante pelo prejuízos causados pelo produto com vício - Cfe novo CPC...