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Modelo de Ação de Obrigação de Fazer cc Reparação de Danos com pedido de concessão de antecipação de tutela
Modelo de Serviço interrompido do serviço de fornecimento de linha Pós paga por culpa exclusiva da empresa de telefonia celular....
Modelo de Carta Notificação de Rescisão Distrato de Contrato de Administração Imobiliária
Modelo onde o Contratante comunica não haver mais interesse em continuar o contrato de prestação de serviços imobiliários solicitando sua rescis�...
Modelo de Descrição de Cargo de Queijeiro
Modelo para descrição detalhada da atividade, assim como requisitos, Perfil, setor e atribuições - CONFIRA!...
Modelo de Termo de Responsabilidade sobre o serviço de Aplicação e Manutenção de Unhas Artificiais
Modelo de termo para Unha artificial, postiças, Acrigel, Porcelana, Fibra de Vidro, Silicone Gel....
Modelo de Contestação à Ação de Desapropriação por Utilidade Pública
Modelo onde pede perícia para real avaliação do bem, indenização pela desapropriação conforme perícia, mais despesas....
Modelo de Ação Declaratória de Inexigibilidade de Contribuição Previdenciária
Modelo onde pleiteiam a compensação de contribuições sociais recolhidas indevidamente pelo INSS.com fulcro nos artigos 282 e seguintes, do CPC....
Modelo de Ficha Cadastro Inscrição de Vendedor Feirante Ambulante
Modelo Cadastral para Feirantes Ambulantes, dados como informações pessoais, comerciais, sobre o produto, local, período e turno para a atividade....
Modelo de Ação de Indenização por Danos Morais com pedido de tutela provisória
Modelo para Conceder a Tutela de Urgência Antecipatória, para determinar que a Ré exclua, no prazo 05 (cinco) dias, o nome da Requerente dos órgã...
Modelo de Ata de Assembleia Geral para Eleição e Posse da Diretoria
Modelo onde estando os eleitos presentes, foram empossados de imediato, passando a partir desta data a exercer os poderes e responsabilidades....
Modelo de Petição Ação de Restabelecimento de Auxílio-Doença com Pedido de Tutela Antecipada
Modelo para iniciar imediatamente o pagamento das prestações do benefício previdenciário de auxílio-doença, enquanto persistir a enfermidade....
Modelo de Petição Ação de Indenização por uso indevido de imagem - Novo CPC Lei n 13.105.2015
Modelo que requer indenização contra jornal que publicou fotografia destacando, obtida em momento íntimo com câmeras escondidas....
Modelo de Estatuto Social conforme Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil
Modelo de Estatuto Social conforme Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil....
Modelo de Petição de Anulação de Ato Jurídico de Compra e Venda de Imóvel sem outorga Uxória
Modelo onde esposa requer a nulidade de venda de imóvel realizada por seu marido sem seu consentimento....
Modelo de Petição Ação de Indenização de Danos morais em Razão de Bloqueio de Cartão de Crédito
Modelo onde pede que seja condenada ao pagamento de indenização por danos morais que guarde consonância com os princípios da razoabilidade....
Modelo de Termo de Ciência de Monitoramento de Câmera Empregador Empregado
Modelo onde declara ter ciência e estar de acordo com os procedimentos acima descritos, comprometendo-me a respeitá-los e cumpri-los plena e integra...
Modelo de petição inicial Reclamatória trabalhista Desvio de função equiparação salarial
Modelo onde protesta provar o alegado por todos os meios de prova em direito admitidos, sobretudo, ouvida de testemunhas e depoimento do preposto....