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Modelo de Requerimento Solicitação de Registro em Cartório
Modelo onde vem requerer nos termos da legislação vigente, inscrição e registro no Cartório de Títulos e Documentos conforme descrito....
Modelo de Petição Ação de indenização por danos materiais e morais em razão de defeitos reiterados em veículo zero
Modelo onde o veículo vem apresentando diversos vícios incompatíveis com carro novo, ocasionando repetitivas entradas na Oficina....
Modelo de Requerimento Solicitação de Reajuste de Preço
Modelo onde requer reajuste de preço do produto conforme Planilha de Preços de Custo e Venda apresentada no contrato....
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Padrão de Professor Particular
Modelo de contrato usado para aulas particulares ou não, para todo tipo de matéria, disciplina ou curso, conforme local, data e informações ineren...
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Ginástica Laboral para Empresas
Modelo de contratação para prestação de serviços de ginástica laboral e de massagem expressa Quick Massage para os servidores da Empresa Contrat...
Modelo de Solicitação Pedido Permissão de Saída Temporária do sentenciado preso presidiário
Modelo onde requer que seja autorizada a saída temporária pelo prazo máximo permitido em Lei, com fulcro nos fatos e fundamentos expostos acima....
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços para realização de Procedimento Odonto-cirúrgico
Modelo onde proceder à intervenção cirúrgica como implante, prótese, órtese que será realizada a ser definido de comum acordo entre as partes....
Modelo de Impugnação ao Cumprimento de Sentença Novo CPC Lei n 13.105.2015
Modelo que refere-se a Impugnação ao cumprimento de sentença, com fulcro no artigo 525 do CPC, por excesso de execução....
Modelo de Defesa Prévia Preliminar em Caso de Acidente Automobilístico Atropelamento e Embriaguez
Modelo onde requer que absolva o réu da condenação, tendo em vista o disposto nos artigos 386, inciso VII e 397, incisos II e IV do CPP....
Modelo de Declaração de Interesse ou não de Adaptação de nome a língua portuguesa
Modelo onde declara se tem ou não vontade de traduzir ou adaptar seu nome original a língua portuguesa para nacionalização....
Modelo de Contrarrazões de Embargos de Declaração com efeitos infrigentes
Modelo onde impõe-se o não conhecimento dos embargos de declaração por não haver omissão, contradição ou obscuridade no Acordão proferido....
Modelo de Petição Ação de Alimentos cc Pedido de Alimentos provisórios
Modelo onde requer a concessão de liminar, de alimentos provisórios em favor dos requerentes, com a fixação de 30% sobre os ganhos do mesmo....
Modelo de Petição Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável - Novo CPC Lei 13.105.2015
Modelo onde pleiteia reconhecimento e dissolução de união estável e total procedência nos termos da inicial e demais manifestações lançadas ao...
Modelo de Ação Anulatória de Arrematação e Penhora com Pedido de Tutela Antecipada
Modelo onde requer que seja deferida a tutela antecipada para suspender a tramitação do processo até decisão meritória da presente ação....
Modelo de Retificação e Ratificação de Escritura Pública
Modelo onde ratificam nas demais partes, para que com a retificação ora feita fique produzindo todos os seus devidos efeitos legais e de direito....
Modelo de Ação de Cumprimento de Sentença Astreintes
Modelo onde requer que efetue o pagamento do débito, acrescido das custas processuais e honorários advocatícios, relativo ao crédito por Multa....