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Modelo de Contestação à Busca e Apreensão de Bem Alienado Fiduciariamente

Modelo de Contestação em Ação de Busca e Apreensão - contrato de financiamento de veículo - parcelas fixas - correção monetária....

Modelo de Requerimento de emissão de atestado de capacidade técnica prestação de serviço compra obra

Modelo onde requer a emissão de Atestado de Capacidade Técnica referente ao Termo de Contrato e seus aditivos, descrição sumária....

Modelo de Comunicado Aviso sobre alteração na forma de pagamento do serviço

Modelo onde comunicamos que a partir da data descrita, haverá mudança na cobrança da mensalidade do serviço adquirido....

Modelo de Petição Ação Danos Morais e Materiais Fato do Serviço - Novo CPC Lei 13.105.2015

Modelo onde requer indenização de empresa por ter deixado de prestar os serviços contratados e obrigando a desembolsar quantia para suprir a falta....

Modelo de Contestação à Ação Declaratória de autenticidade de documento Novo CPC Lei 13.105.2015

Modelo onde requerido alega que a assinatura do documento que lhe é imputada é falsa....

Modelo de Petição Ação de Divórcio Litigioso cc Partilha de Bens guarda visitas e alimentos - Novo CPC Lei n 13.105.2015

Modelo onde requerente pede o divórcio, com especificação da partilha dos bens e a regulamentação da guarda, visitas e alimentos....

Modelo de Contestação à Ação Regressiva Interposta por Seguradora por alegar inexistência de culpa

Modelo de Contestação à ação regressiva interposta por seguradora onde o réu alega não ser culpado pelo acidente de trânsito. ...

Modelo de Petição Ação de Habilitação de Herdeiro conforme - Novo CPC Lei 13.105.15

Modelo onde parente do falecido pede que sucessor seja julgado habilitado como herdeiro, após os trâmites necessários....

Modelo de Requerimento Administrativo INSS Pensão por Morte

Modelo de pedido de Concessão do benefício previdenciário com pagamento dos valores retroativos devidamente corrigidos e atualizados pelos índices...

Modelo de Ação de Cobrança Indevida PIS COFINS Fatura Conta Energia Elétrica

Modelo de Ação declaratória de inexistência de relação jurídica, cc com repetição do indébito cc tutela antecipada....

Modelo de Ação Reinvidicatória com pedido de tutela antecipada posse clandestina de propriedade imóvel

Modelo onde pede que seja concedida a antecipação da tutela para que seja compelido a desocupar o imóvel com a imissão do autor na posse....

Modelo de Rescisão Contratual Quitação de Contrato de Representante Comercial

Modelo onde as partes rescindem o Contrato Verbal de Representação Comercial e Sub-representação....

Modelo de Contestação à Ação de Exoneração de Alimentos Novo CPC Lei 13.105.15

Modelo onde contesta declarando que o genitor tem condições de arcar com o seu compromisso e que a maioridade civil, não extingue o dever alimentar...

Modelo de Petição de Investigação de paternidade pedido de realização de exame de DNA

Modelo onde pede a determinação de nova data para a realização do exame. tendo em vista a ausência do Requerido no primeiro - Cfe novo CPC...

Modelo de Petição Inicial Ação Indenizatória retirada do nome do autor de site e site de pesquisa na internet

Modelo onde pede condenação a Título de indenização por Danos morais, e que seja retirada a notícia em nome do Autor, do site, domínio, provedo...

Modelo de Ação de Substituição de Curatela e com pedido de antecipação de tutela

Modelo onde pede que nomeie provisoriamente o Postulante como Curador do Requerido, até que a decisão definitiva e que decrete a substituição de c...