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Modelo de Petição - Notificação para ação de despejo na locação não residencial
Modelo de Contrato para locação por prazo indeterminado é denunciado pelo locador, concedidos ao locatário trinta dias para a desocupação - Cfe ...
Modelo de Petição para Inventário e partilha – Sobrepartilha - Conforme Novo CPC
Modelo onde herdeiros apresentam plano de sobrepartilha amigável, nos termos dos artigos 669 e 670 do Código de Processo Civil....
Modelo de Declaração Carta de Retratação Pública Lei Maria da Penha
Modelo onde declara não querer representar criminalmente contra o acusado de agressão, pedindo retratação perante Juiz. CONFIRA!...
Modelo de Requerimento de Certidão de habilitação para casamento Religioso Com Efeitos Civis
Modelo de requerimento de certidão de habilitação para casamento religioso com Efeito Civil - CONFIRA!...
Modelo de Planilha de Controle de Processos e Protocolo
Modelo de Planilha simples com registro de informações como: nº do processo protocolo, data da ocorrência, órgão responsável, entre outros. ...
Modelo de Petição para Inventário e partilha - Primeiras declarações - Conforme Novo CPC
Modelo onde inventariante apresenta as primeiras declarações sobre o autor da herança, herdeiros, e relação completa dos bens do espólio....
Modelo de Estatuto para Associação Comitiva
Modelo para Associação Comitiva - Entidade Cultural e Recreativa, sem fins lucrativos. CONFIRA!...
Modelo de Petição Inicial de Alimentos Gravídicos CPC
Modelo de Ação provisional de alimentos C/C tutela antecipada - Pensão Alimentícia - CONFIRA!...
Modelo de Recurso de Revista Trabalhista
Modelo onde deverá recebê-lo e ser provida a revista, para se decretar a nulidade da decisão. CONFIRA!...
Modelo de Ação Declaratória de Ilegalidade de Retenção de Salário com Pedido de Liminar CC Indenização por Danos Morais
Modelo para pleitear indenização por danos morais e declarar a ilegalidade ante retenção integral do saldo de salário....
Modelo de Petição de Divórcio Consensual Direto Casal com Filhos
Modelo de Petição de Divórcio Consensual Direto Casal com Filhos. CONFIRA!...
Modelo de Ação pelo procedimento ordinário com pedido de antecipação dos efeitos da tutela
Modelo onde Autor requer a concessão da antecipação dos efeitos da tutela, nos termos do art. 273 do Código de Processo Civil. ...
Modelo de Petição para Ação Rescisória - Conforme Novo CPC - Lei 13105 2015
Modelo com fundamento nos artigos 966 e seguintes do Código de Processo Civil, pelas razões fatos e de direito a seguir aduzidas....
Modelo de Petição de Contestação da Ação de Exoneração de Fiança - Conforme Novo CPC
Modelo onde é fundamentado na morte do marido da fiadora, que é responsável solidária até a entrega das chaves, conforme contrato de locação....
Modelo de Petição para Inventário e Partilha - Esboço de partilha - Conforme Novo CPC
Modelo onde apresenta, nos termos do artigo 647 do Código de Processo Civil, inventariante apresenta esboço de partilha - CONFIRA!...
Modelo de Declaração de Convivência Marital
Modelo onde declara, em sã consciência, que é companheiro e convive maritalmente como se casados fossemos. CONFIRA!...