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Modelo de Petição Juntada do Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho - TRCT - Novo CPC Lei nº 13.105.2015
Modelo onde reclamada requer a juntada do Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho - TRCT....
Modelo de Petição Ação de Cobrança - Contrato de Compra e Venda - Novo CPC Lei nº 13.105.2015
Modelo onde autor requer o cumprimento da obrigação celebrada em contrato de compra e venda....
Modelo de Petição Registro de Contrato Padrão em Títulos e Documentos
Modelo onde requerente solicita registro de contrato padrão perante o Cartório de Títulos e Documentos....
Modelo de Petição Reparação de Danos c.c Rescisão de Contrato e Apreensão de Material - Direitos Autorais
Modelo onde autor pede a rescisão do contrato de edição firmado com a ré em razão da quebra das obrigações contratuais....
Modelo de Contrato Fiança Bancária
Modelo onde fiador, beneficiária e afiançada acordam sobre as condições do contrato de aval....
Modelo de Contrato Notificação de Abandono de Emprego
Modelo onde empregador emite carta solicitando o retorno imediato do empregado ao trabalho, sob pena de rescisão do contrato....
Modelo de Contrato Prestação de Serviços Voluntários
Modelo onde voluntário obriga-se a prestar os serviços designados no contrato, não recebendo qualquer tipo de remuneração....
Modelo de Contrato Licença de Uso de Marca
Modelo onde cessionária obriga-se a utilizar, com exclusividade, da marca da cedente durante o prazo de vigência do contrato....
Modelo de Contrato Transformação de Sociedade em Empresa Individual de Responsabilidade Limitada
Modelo na melhor forma de direito e em conformidade com o artigo 1.033 e 980-A do Código Civil, altera e transforma o Contrato Social para EIRELI....
Modelo de Contrato Honorários Estipulados com Sociedade de Advogados - Cláusula ad Exitum
Modelo onde há contrato de prestação de serviços de advogado, prevendo pagamento da empresa contratante à sociedade contratada....
Modelo de Contrato Encomenda de Obra Intelectual e Cessão de Direitos Autorais
Modelo onde o objeto do presente contrato é a encomenda de um livro sobre a história do contratante....
Modelo de Contrato Obra Certa ou Execução de Determinado Serviço
Modelo onde empresa faz contratação, estabelecendo que com o cumprimento destes findará o contrato, independentemente de notificação....
Modelo de Contrato Depósito Voluntário Gratuito de Bem Divisível - Prazo de Restituição
Modelo onde os depositantes estabelecem o fim do contrato com a devolução do bem ao 1º e 2º depositante na medida da parte....
Modelo de Contrato de Prestação de Serviço de Lava Rápido
Modelo de Contrato de Lavagem de veículo por tempo determinado conforme descrito nesse Termo com ou sem Licitação....
Modelo de Comunicado de Não Renovação de Contrato
Informa sobre vontade de fazer cessar e não renovar o contrato. Parceria, Prestação de Serviço, Convênio....
Modelo de Ação de Rescisão de Contrato de compra e venda de veículo e Pedido de reintegração de Posse
Ação de Rescisão de Contrato de compra e venda de veículo e Pedido de reintegração de Posse c/c Perdas e Danos....