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Modelo de Exemplo de Ação Cautelar de Indisponibilidade de Bens à Reparação por Crime de Poluição

Modelo de Exemplo de Ação Cautelar de Indisponibilidade de Bens à Reparação por Crime de Poluição

A desconsideração da personalidade jurídica das empresas condenadas à reparação ambiental. CONFIRA!

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Exemplo de Petição Ação Reivindicatória

Exemplo de Petição Ação Reivindicatória

Alegam não ter invadido a área, mas sim que a ocuparam por determinação da empresa - CONFIRA!

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Exemplo de Concessão de Uso de Loteamento para Exploração Florestal e Agrícola

Exemplo de Concessão de Uso de Loteamento para Exploração Florestal e Agrícola

Modelo de Concessão de Uso de Loteamento para Exploração Florestal e Agrícola - Confira!

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Exemplo de Cessão de Direitos Autorais - Modelo Simples

Exemplo de Cessão de Direitos Autorais - Modelo Simples

O Autor sendo titular dos direitos autorais sobre o livro, cede à Editora, o direito exclusivo de edição, reprodução - CONFIRA!

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Exemplo de Petição Ação Declaratória de Tempo de Serviço, Cumulada com Pedido de Aposentadoria ao INSS

Exemplo de Petição Ação Declaratória de Tempo de Serviço, Cumulada com Pedido de Aposentadoria ao INSS

Se digne determinar a citação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) - CONFIRA!

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Exemplo de Petição Renúncia ao Mandato - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Exemplo de Petição Renúncia ao Mandato - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde advogado renuncia, provando que cientificou o mandante a fim de que este nomeie substituto, nos termos do art.112 do CPC.

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Exemplo de Carta de Suspensão - Reincidência

Exemplo de Carta de Suspensão - Reincidência

Modelo onde, após a primeira suspensão, empresa dá mais uma advertência para seu funcionário.

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Exemplo de Petição Exclusão de Herdeiro por Indignidade - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Exemplo de Petição Exclusão de Herdeiro por Indignidade - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde genitor requer exclusão de seu filho de sua sucessão hereditária, tendo em vista que este atentou contra a própria vida de seu próprio genitor.

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Exemplo de Petição Pedido de Alteração do Regime Matrimonial

Exemplo de Petição Pedido de Alteração do Regime Matrimonial

Os requerentes são casados sob o regime de comunhão parcial de bens e pretendem alterar o regime para a separação total de bens - CONFIRA!

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Exemplo de Petição Substabelecimento Informando ao Juízo

Exemplo de Petição Substabelecimento Informando ao Juízo

Substabelecimento com reserva de poderes conforme as formalidades legais - CONFIRA!

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Exemplo de Petição Inicial Auxílio Doença Indenização do Período Cessado Indevidamente

Exemplo de Petição Inicial Auxílio Doença Indenização do Período Cessado Indevidamente

Autor, requer que o INSS, conceda o benefício de auxílio doença cessado indevidamente - CONFIRA!

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Exemplo de descrição de Cargo - Assistente de Importação

Exemplo de descrição de Cargo - Assistente de Importação

Modelo que analisa processos relativos à Exportação e/ou importação de mercadorias, equipamentos e outros materiais - CONFIRA!

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Exemplo de Alteração de Razão Social - Modelo Simples

Exemplo de Alteração de Razão Social - Modelo Simples

Informamos aos nossos clientes e fornecedores, que nossa Razão Social teve alteração - CONFIRA!

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Exemplo de Petição Expedição de Certidão de Honorários Periciais para Execução em Caso de Justiça Gratuita

Exemplo de Petição Expedição de Certidão de Honorários Periciais para Execução em Caso de Justiça Gratuita

Requer a juntada de procuração e requer a expedição de certidão de honorários periciais - CONFIRA!

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Exemplo de Contrato de Comunicado de Concessão de Férias Coletivas

Exemplo de Contrato de Comunicado de Concessão de Férias Coletivas

Tem como Objeto, comunicar ao responsável a concessão de férias coletivas.-CONFIRA

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