DECRETO 3.339, DE 18 DE JANEIRO DE 2000

(D. O. 19-01-2000)

(Revogado pelo Decreto 9.520, de 04/10/2018). Administrativo. Forças armadas. Localiza Organização Militar do Comando da Aeronáutica e dá outras providências.

Atualizada(o) até:

Revogado pelo Decreto 9.520, de 04/10/2018, art. 2º (revogação total).

(Arts. 1º - 2º - 3º - 4º - 5º -

O Presidente da Republica, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, DECRETA :

Art. 1º

- Fica localizado na cidade do Rio de Janeiro - RJ, o Comando-Geral de Apoio.

Art. 2º

- Ficam localizados na cidade de Brasília - DF, o Comando-Geral do Pessoal e o Departamento de Ensino da Aeronáutica.

Art. 3º

- O Comando da Aeronáutica baixará os atos necessários à execução deste Decreto.

Art. 4º

- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º

- Fica revogado o Decreto 99.721, de 23/11/90.

Brasília, 18 de janeiro de 2000. Fernando Henrique Cardoso - Élcio Álvares