DECRETO 4.588, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2003

(D. O. 10-02-2003)

Revoga o Decreto 4.481, de 22/11/2002, que dispõe sobre os critérios para definição dos hospitais estratégicos, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

Atualizada(o) até:

Não houve.

Decreto 4.481, de 22/11/2002 (Critérios para definição dos hospitais estratégicos, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS)
(Arts. 1º - 2º -

O Presidente da República, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, IV, da Constituição, decreta:

Art. 1º

- Fica revogado o Decreto 4.481, de 22/11/2002.

Art. 2º

- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 07/02/2003. Luiz Inácio Lula da Silva