DECRETO 5.536, DE 13 DE SETEMBRO DE 2005

(D. O. 14-09-2005)

(Revogado pelo Decreto 9.757, de 11/04/2019. Vigência em 11/05/2019). Administrativo. Altera o Anexo XI do Decreto 5.379, de 25/02/2005, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2005, e dá outras providências.

Atualizada(o) até:

Decreto 9.757, de 11/04/2019, art. 1º (Revogação total. Vigência em 11/05/2019).

Decreto 5.379, de 25/02/2005 (Programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2005).
(Arts. 1º - 2º -

O Vice-Presidente da República, no exercício do cargo de Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o art. 84, IV, da Constituição, decreta:

Art. 1º

- O Anexo XI do Decreto 5.379, de 25/02/2005, fica acrescido das programações constantes do Anexo deste Decreto.

Art. 2º

- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 13/09/2005. José Alencar Gomes da Silva

ANEXO [omissis]