DECRETO 6.057, DE 06 DE MARÇO DE 2007

(D. O. 07-03-2007)

(Revogado pelo Decreto 10.346, de 11/05/2020, art. 1º). Administrativo. Forças armadas. Dispõe sobre os efetivos do pessoal militar do Exército, em serviço ativo, a vigorar em 2007

Atualizada(o) até:

Decreto 10.346, de 11/05/2020, art. 1º (Revogação total).

(Arts. 1º - 2º -

O Presidente da república, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, IV, da Constituição, e de acordo com o disposto no art. 1º da Lei 8.071, de 17/07/90, Decreta:

Art. 1º

- Os efetivos de Oficiais-Generais, Oficiais e Praças - Subtenentes, Sargentos, Taifeiros, Cabos e Soldados - do Exército, em serviço ativo, a vigorar no ano de 2007, obedecerão ao disposto no Anexo a este Decreto.

Parágrafo único - O Comandante do Exército baixará os atos complementares para a execução deste Decreto, podendo, inclusive, alterar, em até vinte por cento, os efetivos de que tratam os Quadros II, III, IV, V e VI, nos postos e graduações, para atender às flutuações decorrentes da administração do pessoal militar, respeitando os limites estabelecidos no § 2º do art. 1º da Lei 7.150, de 01/12/83, e no inciso II do art. 8º da Lei 6.923, de 29/06/81.

Art. 2º

- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 01/01/2007.

Brasília, 06/03/2007; 186º da Independência e 119º da República. Luiz Inácio Lula da Silva - Waldir Pires

ANEXO

I - OFICIAIS-GENERAIS

POSTOCOMBATENTEDOS SERVIÇOSENGENHEIRO MILITARQUANTIDADE

INTENDENTE

MÉDICO

General-de-Exército

14

–

–

–

14

General-de-Divisão

33

2

1

3

39

General-de-Brigada

68

5

3

7

83

SOMA

115

7

4

10

136

II - OFICIAIS DE CARREIRA

ARMAS, QUADROS OU SERVIÇOSPOSTOSQUANTIDADE

Cel

Ten Cel

Maj

Cap

1º Ten

2º Ten

ARMAS E QMB

895

1.166

1.740

3.245

1.550

761

9.357

INTENDÊNCIA

72

101

227

534

252

110

1.296

MÉDICO

48

106

289

319

373

–

1.135

DENTISTA

28

67

76

91

107

–

369

FARMACÊUTICO

17

46

76

95

73

–

307

Q E M

46

77

189

371

290

–

973

Q C O

–

–

167

816

682

–

1.665

Q C M

1

8

11

17

9

11

57

Q A O

–

–

–

307

730

1.162

2.199

SOMA

1.107

1.571

2.775

5.795

4.066

2.044

17.358

III - OFICIAIS TEMPORÁRIOS

POSTOOCT/OITOMT/ODT/OFT/OVTOTT/OEMTQUANTIDADE

1º TENENTE

1.239

1.531

626

3.396

2º TENENTE

1.532

2.272

1.409

5.213

SOMA

2.771

3.803

2.035

8.609

IV - PRAÇAS - SUBTENENTESE SARGENTOS DE CARREIRA, SARGENTOS DO QUADRO ESPECIAL (QE) ESARGENTOS TEMPORÁRIOS

GRADUAÇÃODE CARREIRAQETEMPORÁRIOS

QUANTIDADE

SUBTENENTE

4.250

–

–

4.250

1º SARGENTO

9.162

–

–

9.162

2º SARGENTO

11.408

–

–

11.408

3º SARGENTO

12.792

7.023

7.630

27.445

SOMA

37.612

7.023

7.630

52.265

V - PRAÇAS - TAIFEIROS,CABOS E SOLDADOS

ESPECIFICAÇÃOQUANTIDADE

TAIFEIROS

MOR

204

DE 1a CLASSE

555

DE 2a CLASSE

106

SOMA PARCIAL

865

CABOS E SOLDADOS

CABO

34.677

SOLDADO

124.293

SOMA PARCIAL

158.970

SOMA

159.835

VI - TOTAL GERAL DOSEFETIVOS

ESPECIFICAÇÃOQUANTIDADE

OFICIAIS-GENERAIS

136

 

OFICIAIS

DE CARREIRA

17.358

TEMPORÁRIOS

8.609

SOMA PARCIAL

25.967

PRAÇAS

SUBTENENTES E SARGENTOS

DE CARREIRA

37.612

DO QUADRO ESPECIAL

7.023

TEMPORÁRIOS

7.630

SOMA PARCIAL

52.265

TAIFEIROS, CABOS E SOLDADOS

TAIFEIROS

865

CABOS

34.677

SOLDADOS

124.293

SOMA PARCIAL

159.835

TOTAL GERAL

238.203