DECRETO 6.459, DE 19 DE MAIO DE 2008

(D. O. 20-05-2008)

(Revogado pelo Decreto 10.086, de 05/11/2019, art. 1º. Vigência em 06/12/2019). Administrativo. Dá nova redação ao inc. V do art. 4º do Decreto 6.025, de 22/01/2007, que institui o Programa de Aceleração do Crescimento - PAC para alterar a composição do Grupo Executivo do Programa de Aceleração do Crescimento - GEPAC.

Atualizada(o) até:

Decreto 10.086, de 05/11/2019, art. 1º (Revogação total. Vigência em 06/12/2019)

(Arts. 1º - 2º -

O Presidente da República, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, VI, «a », da Constituição, Decreta:

Art. 1º

- O inc. V do art. 4º do Decreto 6.025, de 22/01/2007, passa a vigorar com a seguinte redação:

[V - Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda.] (NR)
Art. 2º

- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 19/05/2008; 187º da Independência e 120º da República. Luiz Inácio Lula da Silva - Guido Mantega - Paulo Bernardo Silva