DECRETO 6.549, DE 26 DE AGOSTO DE 2008

(D. O. 27-08-2008)

(Revogado pelo Decreto 10.223, de 05/02/2020, art. 1º, CCIII. Vigência em 07/03/2020). Altera a Tabela de Distribuição do Efetivo de oficiais da ativa da Aeronáutica de que trata o art. 1º do Decreto 6.406, de 19/03/2008.

Atualizada(o) até:

Decreto 10.223, de 05/02/2020, art. 1º, CCIII (Revogação total. Vigência em 07/03/2020).

(Arts. 1º - 2º -

O Presidente da República, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no inc. I do art. 2º da Lei 11.320, de 06/07/2006, Decreto:

Art. 1º

- A Tabela de Distribuição do Efetivo de oficiais da ativa da Aeronáutica de que trata o art. 1º do Decreto 6.406, de 19/03/2008, passa a vigorar na forma do Anexo a este Decreto.

Art. 2º

- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 26/08/2008; 187º da Independência e 120º da República. Luiz Inácio Lula da Silva - Nelson Jobim

ANEXO ([omissis]).