DECRETO 6.750, DE 23 DE JANEIRO DE 2009

(D. O. 26-01-2009)

(Revogado pelo Decreto 7.410, de 29/12/2010). (Efeitos a partir de 01/01/2009). Altera o caput do art. 1º do Decreto 6.359, de 18/01/2008, que dispõe sobre o remanejamento temporário de cargos em comissão para o Ministério da Integração Nacional.

Atualizada(o) até:

Decreto 7.410, de 29/12/2010 (Revogação total).

Decreto 7.410/2010 (Remanejamento de cargos)
(Arts. 1º - 2º -

O Presidente da República, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso VI, alínea “a”, da Constituição. Decreta:

Art. 1º

- O caput do art. 1º do Decreto 6.359, de 18/01/2008, passa a vigorar com a seguinte redação:

[Art. 1º - Ficam remanejados, até 31 de dezembro de 2010, da Secretaria de Gestão, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, para o Ministério da Integração Nacional, cinco cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores, DAS 101.4.] (NR)
Art. 2º

- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 01/01/2009.

Brasília, 23/01/2009; 188º da Independência e 121º da República. Luiz Inácio Lula da Silva - Paulo Bernardo Silva - Geddel Vieira Lima