(D. O. 27-01-2009)
Atualizada(o) até:
Decreto 11.056, de 29/04/2022 (Revogação total. Vigência em 23/05/2022).
O Presidente da República, no uso da atribuição que lhe confere a CF/88, art. 84, VI, «a », da Constituição. Decreta:
- Ficam remanejadas, na forma do Anexo a este Decreto, oito Funções Comissionadas Técnicas do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE.
- Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Brasília, 26/01/2009; 188º da Independência e 121º da República. Luiz Inácio Lula da Silva - Paulo Bernardo Silva - Geddel Vieira Lima
Nível da FCT | Posto de Trabalho | Quantidade | Unidade |
6 | Analista de Desenvolvimento Regional | 02 | Diretoria de Planejamento e Articulação de Políticas |
| 02 | Diretoria de Gestão de Fundos e Incentivos e de Atração deInvestimentos | ||
| 02 | Diretoria de Administração | ||
12 | Técnico em Gestão Administrativa | 01 | Diretoria de Administração |
| 01 | Gabinete | ||
| T O T A L | 08 | ||