DECRETO 6.838, DE 04 DE MAIO DE 2009

(D. O. 05-05-2009)

(Revogado pelo Decreto 10.346, de 11/05/2020, art. 1º). (Efeitos a partir de 01/01/2009). Dispõe sobre os efetivos do pessoal militar do Exército, em serviço ativo, para 2009.

Atualizada(o) até:

Decreto 10.346, de 11/05/2020, art. 1º (Revogação total).

Decreto 6.898, de 15/07/2009 (Anexos).

(Arts. - - - -

O Presidente da República, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, IV e VI, «a », da Constituição, e de acordo com o disposto no art. 1º da Lei 8.071, de 17/07/90, Decreta:

Art. 1º

- Os efetivos de Oficiais-Generais, Oficiais e Praças - Subtenentes, Sargentos, Taifeiros, Cabos e Soldados - do Exército, em serviço ativo, para 2009, obedecerão ao disposto no Anexo a este Decreto.


Art. 2º

- Fica delegado competência ao Comandante do Exército para alterar em até vinte por cento a distribuição dos efetivos de oficiais superiores, intermediários e subalternos de que trata o Anexo a este Decreto, respeitado os limites estabelecidos em lei.


Art. 3º

- O Comandante do Exército baixará os atos complementares necessários à execução deste Decreto.


Art. 4º

- Este Decreto entre em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 01/01/2009.

Brasília, 04/05/2009; 188º da Independência e 121º da República. Luiz Inácio Lula da Silva - Nelson Jobim

Anexo com redação dada pelo Decreto 6.898, de 15/07/2009.

ANEXO

I - OFICIAIS-GENERAIS

POSTO

COMBATENTE

DOS SERVIÇOS

ENGENHEIRO MILITAR

QUANTIDADE

INTENDENTE

MÉDICO

General-do-Exército14---14
General-de-Divisão3321339
General-de-Brigada6863784
SOMA1158410137

II - OFICIAIS DE CARREIRA

ARMAS, QUADROS OU SERVIÇOS

POSTOS

QUANTIDADE

Cel

Ten Cel

Maj

Cap

1o Ten

2o Ten

ARMAS e QMB

9311.0002.0053.2781.3727679.353
INTENDÊNCIA75932895181891271.291
MÉDICO41147275314421-1.198
DENTISTA40418488123-376
FARMACÊUTICO1844878267-298
Q E M4494194395234-961
Q C O--365785590-1.740
Q C M18813131053
Q A O---3037711.3042.378
SOMA1.1501.4273.3075.7763.7802.20817.648

III - OFICIAIS TEMPORÁRIOS

POSTO

OCT/OIT

OMT/ODT/OFT/OVT

OTT/OEMT

QUANTIDADE

1o TENENTE1.1301.4756673.272
2o TENENTE1.4062.1711.4725.049
SOMA2.5363.6462.1398.321

IV - PRAÇAS - SUBTENENTES E SARGENTOS DE CARREIRA, SARGENTOS DO QUADRO ESPECIAL (QE) E SARGENTOS TEMPORÁRIOS

GRADUAÇÃO

DE CARREIRA

QE

TEMPORÁRIOS

QUANTIDADE

SUBTENENTE6.163--6.163
1o SARGENTO8.299--8.299
2o SARGENTO11.053--11.053
3o SARGENTO11.7137.2886.61125.612
SOMA37.2287.2886.61151.127

V - PRAÇAS - TAIFEIROS, CABOS E SOLDADOS

ESPECIFICAÇÃO

QUANTIDADE

TAIFEIROS

MOR208
DE 1a CLASSE539
DE 2a CLASSE-
SOMA PARCIAL747
CABOS E SOLDADOSCABO35.125
SOLDADO109.046
SOMA PARCIAL144.171
SOMA144.918

VI - TOTAL GERAL DOS EFETIVOS

ESPECIFICAÇÃO

QUANTIDADE

OFICIAIS-GENERAIS

137
OFICIAISDE CARREIRA17.648
TEMPORÁRIOS8.321
SOMA PARCIAL25.969
PRAÇASSUBTENENTES E SARGENTOSDE CARREIRA37.228
DO QUADRO ESPECIAL7.288
TEMPORÁRIOS6.611
SOMA PARCIAL51.127
TAIFEIROS, CABOS E SOLDADOSTAIFEIROS747
CABOS35.125
SOLDADOS109.046
SOMA PARCIAL144.918
TOTAL GERAL222.151

Redação anterior:

ANEXO

I - OFICIAIS-GENERAIS

POSTO

COMBATENTE

DOSSERVIÇOS

ENGENHEIRO MILITAR

QUANTIDADE

INTENDENTE

MÉDICO

General-do-Exército14---14
General-de-Divisão3321339
General-de-Brigada6853783
SOMA1157410136

II - OFICIAIS DE CARREIRA

ARMAS, QUADROS OU SERVIÇOS

POSTOS

QUANTIDADE

Coronel

Tenente Coronel

Major

Capitão

1oTenente

2oTenente

ARMAS e QMB

9311.0002.0053.2781.3727679.353
INTENDÊNCIA75932895181891271.291
MÉDICO41147275314421-1.198
DENTISTA40418488123-376
FARMACÊUTICO1844878267-298
Q E M 4494194395234-961
Q C O --365785590-1.740
Q C M 18813131053
Q A O ---3037711.3042.378
SOMA1.1501.4273.3075.7763.7802.20817.648

III - OFICIAIS TEMPORÁRIOS

POSTO

OCT/OIT

OMT/ODT/OFT/OVT

OTT/OEMT

QUANTIDADE

1o TENENTE

1.1301.4756673.272
2o TENENTE 1.4062.1711.4725.049
SOMA2.5363.6462.1398.321

IV - PRAÇAS - SUBTENENTES E SARGENTOS DE CARREIRA, SARGENTOS DO QUADRO ESPECIAL (QE) E SARGENTOS TEMPORÁRIOS

GRADUAÇÃO

DECARREIRA

QE

TEMPORÁRIOS

QUANTIDADE

SUBTENENTE6.163--6.163
1o SARGENTO 8.299--8.299
2o SARGENTO 11.053--11.053
3o SARGENTO 11.7137.2886.61125.612
SOMA37.2287.2886.61151.127

V - PRAÇAS - TAIFEIROS, CABOS E SOLDADOS

ESPECIFICAÇÃO

QUANTIDADE

TAIFEIROS

MOR208
DE 1ª CLASSE 539
DE 2ª CLASSE -
SOMA PARCIAL 747
CABOS E SOLDADOS CABO35.125
SOLDADO109.046
SOMA PARCIAL 144.171
SOMA144.918

VI - TOTAL GERAL DOS EFETIVOS

ESPECIFICAÇÃO

QUANTIDADE

OFICIAIS-GENERAIS

136
OFICIAISDE CARREIRA 17.648
TEMPORÁRIOS8.321
SOMA PARCIAL 25.969
PRAÇASSUBTENENTES E SARGENTOS DE CARREIRA 37.228
DO QUADRO ESPECIAL 7.288
TEMPORÁRIOS6.611
SOMA PARCIAL 51.127
TAIFEIROS, CABOS E SOLDADOS TAIFEIROS747
CABOS35.125
SOLDADOS109.046
SOMA PARCIAL 144.918
TOTAL GERAL 222.150