DECRETO 7.306, DE 22 DE SETEMBRO DE 2010

(D. O. 23-09-2010)

Administrativo. Forças armadas. Revoga o Decreto 35.823, de 14/07/54, que cria o estandarte distintivo para o 5º Regimento de Infantaria - «Regimento Itororó ».

Atualizada(o) até:

Não houve.

Decreto 35.823/54 (Cria o estandarte distintivo para o 5º Regimento de Infantaria - [Regimento Itororó].).
(Arts. 1º - 2º -

O Presidente da República, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, VI, «a », da Constituição, Decreta:

Art. 1º

- Fica revogado o Decreto 35.823, de 14/07/1954.

Art. 2º

- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 22/09/2010; 189º da Independência e 122º da República. Luiz Inácio Lula da Silva - Nelson Jobim