Decreto 7.354, de 05/11/2010

DECRETO 7.354, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2010

(D. O. 08-11-2010)

(Revogado pelo Decreto 10.346, de 11/05/2020, art. 1º). Administrativo. Altera o Anexo ao Decreto 7.230, de 12/07/2010, que distribui os efetivos de oficiais da Marinha, em tempo de paz, para o ano de 2010, e fixa os percentuais mínimos dos cargos do Corpo de Intendentes da Marinha e do Corpo de Saúde da Marinha, que deverão ser ocupados exclusivamente por oficiais do sexo masculino.

Atualizada(o) até:

Decreto 10.346, de 11/05/2020, art. 1º (Revogação total).

(Arts. 1º - 2º -

(Quadros de Oficiais e de Praças da Marinha)
Decreto 7.230/2010 (Efetivos de oficiais da Marinha, em tempo de paz, para o ano de 2010)

O Presidente da República, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no § 1º, II, e § 2º do art. 9º, e art. 12 da Lei 9.519, de 26/11/97, Decreta:

Art. 1º

- O Anexo do Decreto 7.230, de 12/07/2010, passa a vigorar na forma do Anexo a este Decreto.

Art. 2º

- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 05/11/2010; 189º da Independência 122º da República. Luiz Inácio Lula da Silva - Nelson Jobim

ANEXO

DISTRIBUIÇÃO DE EFETIVO DEOFICIAIS DA MARINHA PARA 2010
POSTOS QUADROS	GENERAIS				SUBTOTAL	SUPERIORES					INTERM. E SUBALT.					SUBTOTAL	TOTAL
	AE	VA		CA		CMG		CF		CC	CT	1T		2T
CORPO DA ARMADA
OFICIAIS DA ARMADA (CA)	5		18	34	57	235		394		553	642		298		198	2320	2.377
COMPLEMENTAR DE OFICIAIS DA ARMADA(QC-CA)	-		-	-	-	-		-		-	38		17		51	106	106
SUBTOTAL	5		18	34	57	235		394		553	680		315		249	2.426	2.483
CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
OFICIAIS FUZILEIROS NAVAIS (FN)	1		2	6	9	54		119		161	156		88		59	637	646
COMPLEMENTAR DE OFICIAIS FUZILEIROS NAVAIS (QC-FN)	-		-	-	-	-		-		-	10		6		14	30	30
SUBTOTAL	1		2	6	9	54		119		161	166		94		73	667	676
CORPO DE INTENDENTES DA MARINHA
OFICIAIS INTENDENTES DA MARINHA (IM)	-		1	6	7	51		104	153		164		78		60	610	617
COMPLEMENTAR DE OFICIAIS INTENDENTES DA MARINHA (QC-IM)			-	-	-	-		-	-		46		43		60	149	149
SUBTOTAL	-		1	6	7	51		104	153		210		121		120	759	766
CORPO DE ENGENHEIROS DA MARINHA
OFICIAIS ENGENHEIROS DA MARINHA (EN)	-		1	5	6	59		93	104		101		118		-	475	481
SUBTOTAL	-		1	5	6	59		93	104		101		118		-	475	481
CORPO DE SAÚDE DA MARINHA
MÉDICOS (Md)	-		1	4	5	52	74		140		133		189		-	588	593
CIRURGIÕES DENTISTAS (CD)	-		-	-	-	20	60		66		91		56		-	293	293
APOIO À SAÚDE (S)	-		-	-	-	14	59		78		78		90		-	319	319
SUBTOTAL	-		1	4	5	86	193		284		302		335		-	1.200	1.205
CORPO AUXILIAR DA MARINHA
TÉCNICO (T)	-		-	-	-	48	169		338		305		169		-	1.029	1.029
CAPELÃES NAVAIS (CN)	-		-	-	-	2	6		7		20		14		-	49	49
AUXILIAR DA ARMADA (AA)	-		-	-	-	-	-		-		187		121		63	371	371
AUXILIAR DE FUZILEIROS NAVAIS (AFN)	-		-	-	-	-	-		-		67		43		25	135	135
SUBTOTAL	-		-	-	-	50	175		345		579		347		88	1.584	1.584
TOTAL	6		23	55	84	535	1.078		1.600		2.038		1.330		530	7.111	7.195