Decreto 7.440, de 16/02/2011

DECRETO 7.440, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2011

(D. O. 17-02-2011)

Ementa
Artigos

(Revogado pelo Decreto 7.701, de 15/03/2012). (Efeitos a partir de 01/02/2011). Forças armadas. Administrativo. Dispõe sobre os efetivos do pessoal militar do Exército em serviço ativo, para 2011.

Atualizada(o) até:

Decreto 7.701, de 15/03/2012 (Revogação total).

(Arts. 1º - 2º - 3º - 4º - 5º -

A Presidente da República, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, IV e VI, «a », da Constituição, e de acordo com o disposto na Lei 7.150, de 01/12/1983, e no art. 1º da Lei 8.071, de 17/07/1990, Decreto:

Art. 1º

- Os efetivos de Oficiais-Generais, Oficiais e Praças – Subtenentes, Sargentos, Taifeiros, Cabos e Soldados – do Exército em serviço ativo, para 2011, obedecerão ao disposto no Anexo deste Decreto.

Art. 2º

- Fica delegada competência ao Comandante do Exército para alterar em até vinte por cento a distribuição dos efetivos de oficiais e praças de que trata o Anexo deste Decreto, respeitando os limites estabelecidos em lei.

Art. 3º

- O Comandante do Exército baixará os atos complementares necessários à execução deste Decreto.

Art. 4º

- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 01/01/2011.

Art. 5º

- Fica revogado o Decreto 7.173, de 11/05/2010.

Decreto 7.173/2010 (Efetivo do Exército/2010)

Brasília, 16/02/2011; 190º da Independência e 123º da República. Dilma Rousseff - Nelson Jobim -

ANEXO

I - OFICIAIS-GENERAIS

POSTO	COMBATENTE	DOS SERVIÇOS		ENGENHEIRO MILITAR	QUANTIDADE
POSTO	COMBATENTE	INTENDENTE	MÉDICO	ENGENHEIRO MILITAR	QUANTIDADE
General-de-Exército	14	–	–	–	14
General-de-Divisão	35	2	1	3	41
General-de-Brigada	68	6	3	7	84
SOMA	117	8	4	10	139

II – OFICIAIS DE CARREIRA

ARMAS, QUADROS OU SERVIÇOS	POSTOS						QUANTIDADE
ARMAS, QUADROS OU SERVIÇOS	Cel	Ten Cel	Maj	Cap	1º Ten	2º Ten	QUANTIDADE
ARMAS e QMB	991	1.016	2.216	2.935	1.406	693	9.257
INTENDÊNCIA	57	117	352	433	217	107	1.283
MÉDICO	46	162	263	291	329	–	1.091
DENTISTA	25	46	80	89	103	–	343
FARMACÊUTICO	23	43	83	72	54	–	275
Q E M	59	117	191	366	173	–	906
Q C O	–	37	478	728	462	–	1.705
Q C M	1	8	12	20	16	10	67
Q A O	–	–	–	213	1.477	1.284	2.974
SOMA	1.202	1.546	3.675	5.147	4.237	2.094	17.901

III – OFICIAIS TEMPORÁRIOS

POSTO	OCT/OIT	OMT/ODT/OFT/OVT	OTT/OEMT	QUANTIDADE
1^o TENENTE	1.024	1.505	975	3.504
2^o TENENTE	1.365	1.936	1.280	4.581
SOMA	2.389	3.441	2.255	8.085

IV – PRAÇAS – SUBTENENTES E SARGENTOS DE CARREIRA, SARGENTOS DO QUADRO ESPECIAL (QE) E SARGENTOS TEMPORÁRIOS

GRADUAÇÃO	DE CARREIRA	QE	TEMPORÁRIOS	QUANTIDADE
SUBTENENTE	8.179	–	–	8.179
1^o SARGENTO	7.241	–	–	7.241
2^o SARGENTO	10.644	–	–	10.644
3^o SARGENTO	10.974	7.795	7.002	25.771
SOMA	37.038	7.795	7.002	51.835

V – PRAÇAS – TAIFEIROS, CABOS E SOLDADOS

ESPECIFICAÇÃO		QUANTIDADE
TAIFEIROS	MOR	275
	DE 1ª CLASSE	514
	SOMA PARCIAL	789
CABOS E SOLDADOS	CABO	34.500
	SOLDADO	109.000
	SOMA PARCIAL	143.500
SOMA		144.289

VI – TOTAL GERAL DOS EFETIVOS

ESPECIFICAÇÃO			QUANTIDADE
OFICIAIS-GENERAIS			139
OFICIAIS		DE CARREIRA	17.901
		TEMPORÁRIOS	8.085
		SOMA PARCIAL	25.986
PRAÇAS	SUBTENENTES E SARGENTOS	DE CARREIRA	37.038
		DO QUADRO ESPECIAL	7.795
		TEMPORÁRIOS	7.002
		SOMA PARCIAL	51.835
	TAIFEIROS, CABOS E SOLDADOS	TAIFEIROS	789
		CABOS	34.500
		SOLDADOS	109.000
		SOMA PARCIAL	144.289
TOTAL GERAL			222.249