DECRETO 8.868, DE 04 DE OUTUBRO DE 2016

(D. O. 05-10-2016)

(Revgado pelo Decreto 10.469, de 19/08/2020. Vigência em 22/09/2020). (Vigência 26/10/2016). Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Agência Espacial Brasileira, remaneja cargos em comissão e substitui cargos em comissão do Grupo Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.

Atualizada(o) até:

Decreto 10.469, de 19/08/2020 (Revogação total. Vigência em 22/09/2020).

(Arts. 1º - 2º - 3º - 4º - 5º - 6º - 7º - 8º - 9º - 10 - 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18 -

Capítulo I - Da Natureza e Competência (Art. 1)

Capítulo II - Da Estrutura Organizacional (Art. 2)

Capítulo III - Da Direção e Nomeação (Art. 3)

Capítulo IV - Da Competência dos Órgãos (Art. 4)

Seção I - Dos Órgãos de Deliberação Superior (Art. 4)
Seção II - Dos Órgãos de Assistência Direta e Imediata ao Presidente da AEB (Art. 7)
Seção III - Dos Órgãos Seccionais (Art. 10)
Seção IV - Dos Órgãos Específicos Singulares (Art. 12)
Seção V - Das Unidades Descentralizadas (Art. 15)

Capítulo V - Das Atribuições dos Dirigentes (Art. 16)

Capítulo VI - Disposições Gerais (Art. 18)

REVOGA

Capítulo I - DA NATUREZA E COMPETêNCIA (Ir para)
Art. 1º

REVOGA

Capítulo II - DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL (Ir para)
Art. 2º

REVOGA

Capítulo III - DA DIREçãO E NOMEAçãO (Ir para)
Art. 3º

REVOGA

Capítulo IV - DA COMPETêNCIA DOS ÓRGãOS (Ir para)
Seção I - DOS ÓRGãOS DE DELIBERAçãO SUPERIOR(Ir para)
Art. 4º

REVOGA

Art. 5º

REVOGA

Art. 6º

REVOGA

Seção II - DOS ÓRGãOS DE ASSISTêNCIA DIRETA E IMEDIATA AO PRESIDENTE DA AEB(Ir para)
Art. 7º

REVOGA

Art. 8º

REVOGA

Art. 9º

REVOGA

Seção III - DOS ÓRGãOS SECCIONAIS(Ir para)
Art. 10

REVOGA

Art. 11

REVOGA

Seção IV - DOS ÓRGãOS ESPECíFICOS SINGULARES(Ir para)
Art. 12

REVOGA

Art. 13

REVOGA

Art. 14

REVOGA

Seção V - DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS(Ir para)
Art. 15

REVOGA

Capítulo V - DAS ATRIBUIçõES DOS DIRIGENTES (Ir para)
Art. 16

REVOGA

Art. 17

REVOGA

Capítulo VI - DISPOSIçõES GERAIS (Ir para)
Art. 18

REVOGA