DECRETO 10.300, DE 30 DE MARÇO DE 2020

(D. O. 31-03-2020)

(Revogado pelo Decreto 11.077, de 20/05/2022, art. 1º). Administrativo. Corona vírus. Covid-19. Altera o Decreto 10.277, de 16/03/2020, para dispor sobre a composição do Centro de Coordenação de Operações do Comitê de Crise para Supervisão e Monitoramento dos Impactos da Covid-19.

Atualizada(o) até:

Decreto 11.077, de 20/05/2022, art. 1º (revogação total).

(Arts. 1º - 2º -

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere a CF/88, art. 84, caput, VI, «a », da Constituição, DECRETA:

Art. 1º

- O Decreto 10.277, de 16/03/2020, passa a vigorar com as seguintes alterações:

[Decreto 10.277/2020, art. 4º-B - [...]
[...]
XXVIII - um da Polícia Rodoviária Federal;
XXIX - um do Ministério do Meio Ambiente;
XXX - um do Ministério do Turismo;
XXXI - um da Controladoria-Geral da União;
XXXII - um da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República.
[...]] (NR)
Art. 2º

- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 30/03/2020; 199º da Independência e 132º da República. Jair Messias Bolsonaro - Walter Souza Braga Netto