- Passa a ser exercida, cumulativamente, a Embaixada do Brasil:

I - (Revogado pelo Decreto 11.810 de 30/11/2023, art. 5º)

Redação anterior (original): [I - em Freetown, República da Serra Leoa, com a Embaixada do Brasil em Acra, República de Gana;]

II - em Monróvia, República da Libéria, com a Embaixada do Brasil em Acra, República de Gana;

III - em Saint John, Antígua e Barbuda, com a Embaixada do Brasil em Bridgetown, Barbados;

IV - (Revogado pelo Decreto 11.748, de 20/10/2023, art. 4º).

Redação anterior (original): [IV - em Roseau, Comunidade da Dominica, com a Embaixada do Brasil em Bridgetown, Barbados;]

V - (Revogado pelo Decreto 11.748, de 20/10/2023, art. 4º).

Redação anterior (original): [V - em Saint George´s, Granada, com a Embaixada do Brasil em Bridgetown, Barbados;]

VI - em Basseterre, Federação de São Cristóvão e Névis, com a Embaixada do Brasil em Bridgetown, Barbados; e

VII - (Revogado pelo Decreto 11.810 de 30/11/2023, art. 5º)

Redação anterior (original): [VII - em Kingstown, São Vicente e Granadinas, com a Embaixada do Brasil em Bridgetown, Barbados.]

- O Decreto 5.073, de 10/05/2004, passa a vigorar com as seguintes alterações:

- O Anexo II ao Decreto 71.733, de 18/01/1973, passa a vigorar na forma do Anexo a este Decreto.

- O Ministério das Relações Exteriores adotará as medidas administrativas necessárias ao cumprimento do disposto neste Decreto.

- Ficam revogados:

I - o Decreto 6.612, de 22/10/2008;

II - o Decreto 6.774, de 18/02/2009;

III - o Decreto 6.775, de 18/02/2009;

IV - o Decreto 6.776, de 18/02/2009;

V - o Decreto 6.777, de 18/02/2009;

VI - o Decreto 7.076, de 26/01/2010;

VII - o Decreto 7.298, de 10/09/2010; e

VIII - os seguintes dispositivos do Decreto 8.594, de 18/12/2015:

a) o art. 2º; e [[Decreto 8.594/2015, art. 2º.]]

b) o Anexo.

- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 13/05/2020; 199º da Independência e 132º da República. Jair Messias Bolsonaro - Ernesto Henrique Fraga Araújo

ANEXO
(Anexo II ao Decreto 71.733, de 18/01/1973)