DECRETO 10.351, DE 18 DE MAIO DE 2020

(D. O. 19-05-2020)

(Revogado pelo Decreto 10.554, de 26/11/2020, art. 1º). Administrativo. Altera o Decreto 10.159, de 9/12/2019, que institui o Comitê de Governança Digital da Presidência da República.

Atualizada(o) até:

Decreto 10.554, de 26/11/2020, art. 1º (Revogação total).

(Arts. 1º - 2º -

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere a CF/88, art. 84, caput, VI, «a », da Constituição, DECRETA:

Art. 1º

- O Decreto 10.159, de 9/12/2019, passa a vigorar com as seguintes alterações:

[Decreto 10.159/2019, art. 3º - [...]
[...]
V-A - Assessor-Chefe da Assessoria Especial do Presidente da República;
V-B - Secretário Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República;
[...]] (NR)
Art. 2º

- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 18/05/2020; 199º da Independência e 132º da República. Jair Messias Bolsonaro - Jorge Antonio de Oliveira Francisco