DECRETO 11.386, DE 20 DE JANEIRO DE 2023

(D. O. 20-01-2023)

(Revogado pelo Decreto 11.677, de 30/08/2023, art. 5º, II. Vigência em 15/09/2023). (Vigência em 24/01/2023). Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 11.326, de 01/01/2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das Funções de Confiança e das Gratificações da Vice-Presidência da República e remaneja cargos em comissão, funções de confiança e gratificações.

Atualizada(o) até:

Decreto 11.677, de 30/08/2023, art. 5º, II (Revogação total. Vigência em 10/09/2023).

Decreto 11.424, de 28/02/2023, art. 5º (Art. 2º e Anexo).

(Arts. 1º - 2º - 3º -

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere a CF/88, art. 84, caput, VI, «a », da Constituição, DECRETA:

Art. 1º

- O Anexo I ao Decreto 11.326, de 01/01/2023, passa a vigorar com as seguintes alterações:

[Decreto 11.326/2023, art. 1º - [...]
[...]
V - Assessoria Especial de Comunicação;
[...]] (NR)
[Decreto 11.326/2023, art. 6º - À Assessoria Especial de Comunicação compete:
[...]] (NR)
[Decreto 11.326/2023, art. 10 - Aos Diretores de Departamento, ao Chefe de Assessoria Especial, ao Chefe de Assessoria e ao Chefe da Ajudância de Ordens incumbe planejar, coordenar e orientar a execução das atividades das respectivas áreas. ] (NR)
Art. 2º

- (Revogado pelo Decreto 11.424, de 28/02/2023, art. 5º).

Redação anterior (original): [Art. 2º - O Anexo II ao Decreto 11.326/2023, passa a vigorar com as alterações constantes do Anexo a este Decreto. [[Decreto 11.326/2023, art. 13.]]]

  • Vigência
Art. 3º

- Este Decreto entra em vigor em 24/01/2023.

Brasília, 20/01/2023; 202º da Independência e 135º da República. Luiz Inácio Lula da Silva - Esther Dweck - Rui Costa dos Santos

ANEXOS OMISSIS
Decreto 11.424, de 28/02/2023, art. 5º (Revogação do Anexo).