- Fica homologada a demarcação administrativa promovida pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas - Funai, da terra indígena denominada Estação Parecis, localizada no Município de Diamantino, Estado do Mato Grosso, destinada à posse permanente do povo indígena Parecis, com superfície de dois mil cento e setenta hectares, vinte e sete ares e sessenta e sete centiares e perímetro de vinte e um mil seiscentos e cinquenta e cinco metros e setenta e quatro centímetros, a seguir descrita.

§ 1º - Inicia-se o perímetro a partir do vértice AR7-M-0788, de coordenadas geográficas (latitude, longitude) 14º08]29,177]S e 56º57]48,057]WGr; deste, segue por limite ideal, confrontando com a fazenda Espigão, até o ponto ARO-P-1239, de coordenadas geográficas 14º08]09,310]S e 56º57]01,926]W Gr.; na margem de uma estrada vicinal, segue cruzando a estrada, confrontando com fazenda Espigão, até o ponto ARO-P-1240, de coordenadas geográficas 14º08]09,227]S e 56º57]01,742]W Gr.; na outra margem da estrada vicinal; deste, segue por limite ideal confrontando com a fazenda Espigão, até o vértice AR7-M-0789, de coordenadas geográficas 14º07]47,851]S e 56º56]12,141]W Gr.; na margem da estrada vicinal; deste, cruza a estrada de acesso a fazenda Espigão, até o vértice AROM-0263, de coordenadas geográficas 14º07]47,240]S e 56º56]10,719]W Gr.; no outro lado da estrada; deste, segue por limite ideal, confrontando com a fazenda SamPaulo-Parcela 01, até o ponto ARO-P-1241, de coordenadas geográficas 14º07]28,517]S e 56º55]27,285]W Gr.; na margem de uma estrada vicinal; deste, segue cruzando a estrada e confrontando com a fazenda SamPaulo-Parcela 01, até o ponto ARO-P-1242, de coordenadas geográficas 14º07]28,437]S e 56º55]27,089]W Gr.; no outro lado da estrada, segue por limite ideal, confrontando com a fazenda Brasilusa, até o ponto ARO-P-1243, de coordenadas geográficas 14º07]12,882]S e 56º54]50,923]W Gr.; na margem de estrada vicinal, segue cruzando a estrada vicinal, até o ponto ARO-P-1244, de coordenadas geográficas 14º07]12,808]S e 56º54]50,759]W Gr.; no outro lado da estrada, segue por limite ideal, confrontando com a fazenda Brasilusa, até o ponto ARO-P-1245, de coordenadas geográficas 14º06]57,745]S e 56º54]15,799]W Gr.; na margem de estrada vicinal, segue cruzando a estrada até o ponto ARO-P-1246, de coordenadas geográficas 14º06]57,672]S e 56º54]15,630]W Gr.; na outra margem da estrada, segue por limite ideal, confrontando com a fazenda Beira do Rio Chapéu-Parte 1, até o vértice ARO-M-0258, de coordenadas geográficas 14º06]43,182]S e 56º53]42,043]W Gr.; deste, segue por limite ideal, confrontando com a fazenda Beira do rio Chapéu-Parte 1, até o ponto ARO-P-1259, de coordenadas geográficas 14º08]07,541]S e 56º53]30,267]W Gr.; deste, segue por limite ideal, confrontando com a fazenda Colorado até o ponto ARO-P-1260, de coordenadas geográficas 14º08]15,547]S e 56º53]29,493]W GR.; deste, segue por limite ideal, confrontando com a fazenda Colorado, até o vértice ARO-M-0259, de coordenadas geográficas 14º08]51,802]S e 56º53]24,091]W GR.; situado na faixa de domínio da Rodovia BR-364; deste, segue pela faixa de domínio da rodovia até o vértice AIN-M-3054, de coordenadas geográficas 14º8]51,805]S e 56º53]26,057]W Gr.; ainda na faixa de domínio da rodovia BR-364; deste, segue faixa de domínio da Rodovia BR-364, até o vértice AIN-M-1590, de coordenadas geográficas 14º08]52,079]S e 56º53]30,361]W Gr.; deste, segue pela faixa de domínio da rodovia BR-364, até o ponto ARO-P-1247, de coordenadas geográficas 14º08]55,087]S e 56º53]56,232]W Gr.; na margem de estrada vicinal e confluência com a rodovia federal, segue cruzando a estrada vicinal até o ponto ARO-P-1248, de coordenadas geográficas 14º08]55,141]S e 56º53]56,594]W GR.; situado na outra margem da estrada vicinal, segue pelo limite da faixa de domínio da rodovia BR-364, até o ponto ARO-P-1249, de coordenadas geográficas 14º09]02,746]S e 56º55]02,284]W GR.; na margem de uma estrada vicinal, intersecção com a rodovia federal; deste, segue cruzando a estrada vicinal, até o ponto ARO-P-1250, de coordenadas geográficas 14º09]02,784]S e 56º55]02,578]W Gr.; na outra margem da estrada vicinal; deste, segue pelo limite da faixa de domínio da rodovia BR-364, até o ponto ARO-P-1251, de coordenadas geográficas 14º09]07,202]S e 56º55]40,490]W Gr.; situado no trevo da BR-364 e confluência com uma estrada vicinal, segue cruzando o trevo rodoviário até o ponto ARO-P-1252, de coordenadas geográficas 14º09]07,407]S e 56º55]42,307]W Gr.; na outra margem do trevo e da estrada vicinal; deste, segue pelo limite da faixa de domínio da rodovia BR-364, até o ponto ARO-P-1253, de coordenadas geográficas 14º09]09,867]S e 56º56]04,080]W Gr.; na margem de uma estrada vicinal e acesso a Aldeia Parecis; deste, segue cruzando a estrada vicinal e segue pela faixa de domínio da BR-364 até o ponto ARO-P-1254, de coordenadas geográficas 14º09]09,904]S e 56º56]04,418]W Gr.; na margem da estrada vicinal e acesso a Aldeia Parecis; deste, segue pelo limite da faixa de domínio da rodovia BR-364, até o ponto ARO-P-1255, de coordenadas geográficas 14º09]15,929]S e 56º56]57,529]W Gr.; na faixa de domínio da rodovia BR-364, segue pela faixa de domínio até o vértice ARO-M-0261, de coordenadas geográficas 14º09]21,661]S e 56º57]44,057]W Gr.; na confluência da faixa de domínio com uma estrada vicinal; deste, segue pela estrada vicinal, até o vértice ARO-M-0262, de coordenadas geográficas 14º08]57,212]S e 56º57]47,449]W Gr.; situado na margem direita do córrego do Cágado, segue pela margem direita do córrego até o vértice virtual ARO-V-0122, de coordenadas geográficas 14º08]56,881]S e 56º57]47,492]W Gr.; deste, segue pela margem direita do córrego do Cágado passando pelos pontos: ARO-P-1256, de coordenadas geográficas 14º08]57,191]S e 56º57]46,909]W Gr.; ARO-V-0123, de coordenadas geográficas 14º08]57,358]S e 56º57]46,543]W Gr.; ARO-P-1257, de coordenadas geográficas 14º08]57,367]S e 56º57]46,193]W Gr.; ARO-V-0124, de coordenadas geográficas 14º08]57,122]S e 56º57]45,999]W Gr.; vértice virtual ARO-V-0125, de coordenadas geográficas 14º08]56,861]S e 56º57]46,112]W Gr.; ARO-P-1258, de coordenadas geográficas 14º08]56,309]S e 56º57]45,920]W Gr.; ARO-V-0126, de coordenadas geográficas 14º08]56,393]S e 56º57]45,420]W Gr.; ARO-V-0127, de coordenadas geográficas 14º08]56,552]S e 56º57]45,054]W Gr.; deste, segue pela margem direita do córrego do Cágado, até o vértice ARO-M-0264, de coordenadas geográficas 14º08]57,067]S e 56º57]44,660]W Gr.; situado na margem direita do córrego do Cágado, segue por limite ideal, confrontando com a fazenda Espigão II, até o vértice AR7-M-0788, início da descrição deste perímetro.

§ 2º - A base cartográfica utilizada na elaboração do memorial descritivo constante no § 1º é: SD.21-ZA-I. Escala 1:100.000 - DSG - 1976.

§ 3º - As coordenadas geográficas mencionadas no memorial descritivo constante do § 1º são referenciadas ao Datum horizontal SIRGAS2000.

- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Belém, 17/11/2025; 204º da Independência e 137º da República. Luiz Inácio Lula da Silva - Enrique Ricardo Lewandowski - Sonia Bone de Sousa Silva Santos