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[Decreto 98.827/1990, art. 1º - Fica homologada a demarcação administrativa, promovida pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas - Funai, da terra indígena Manoki, localizada no Município de Brasnorte, Estado de Mato Grosso, destinada à posse permanente do povo indígena Irantxe-Manoki, com superfície de duzentos e cinquenta mil e quinhentos e trinta e nove hectares, oitenta e dois ares e noventa e três centiares e perímetro de trezentos e dois mil metros e quarenta e seis centímetros, a seguir descrita.
§ 1º - Inicia-se o perímetro no ponto P-01, de coordenadas geográficas aproximadas 12º20]30,0]S e 57º37]26,9]WGr; situado na confluência do Rio Treze de Maio com o Rio do Sangue; segue pela margem esquerda do Rio de Sangue, a montante, até o ponto P-02, de coordenadas geográficas aproximadas 12º49]49,2]S e 57º23]00,4]WGr, situado na confluência do Rio do Sangue com o Rio Membeca; deste, segue pela margem esquerda do Rio Membeca, a montante, até o ponto P-03, de coordenadas geográficas aproximadas 12º58]58,7]S e 57º31]24,8]WGr, situado na confluência de um igarapé sem denominação; deste, segue pelo referido igarapé pela margem esquerda, a montante, até o marco ATO-M1108 (SAT), de coordenadas geográficas 12º57]39,430]S e 57º34]51,630]WGr; situado na confluência do Igarapé Uga; deste, segue pelo Igarapé Uga pela margem esquerda, a montante, até o marco ATO-M1217, de coordenadas geográficas 12º55]51,805]S e 57º36]2,006]WGr; situado próximo à cabeceira, limítrofe à Fazenda Uga-Uga; deste, segue por várias linhas secas, confrontando com a Fazenda Uga-Uga, passando pelos seguintes marcos, com suas respectivas coordenadas geográficas: ATO-M1216, 12º55]53,095]S e 57º36]10,822]WGr; ATO-M-1215, 12º55]24,943]S e 57º36]26,458]WGr; ATO-M-1214, 12º55]29,282]S e 57º36]58,954]WGr; ATO-M-1213, 12º55]33,672]S e 57º37]31,857]WGr; ATO-M-1212, 12º55]38,070]S e 57º38]4,815]WGr; ATO-M-1211, 12º55]42,460]S e 57º38]37,720]WGr; ATO-M-1210, 12º55]46,840]S e 57º39]10,560]WGr; ATO-M-1183, 12º55]51,415]S e 57º39]43,427]WGr, situado na divisa entre a Fazenda Uga-Uga com a Fazenda Agro São Luiz; deste, segue por várias linhas secas, confrontando com a Fazenda Agro São Luiz, passando pelos seguintes marcos, com suas respectivas coordenadas geográficas: ATO-M-1182, 12º55]57,459]S e 57º40]25,895]WGr; ATO-M-1181, 12º56]2,125]S e 57º40]58,735]WGr; ATO-M-1107 (SAT), 12º56]6,792]S e 57º41]31,590]WGr; ATO-M-1179, 12º56]12,647]S e 57º42]20,032]WGr; ATO-M1178, 12º56]16,722]S e 57º42]53,297]WGr; ATO-M-1177, 12º56]20,751]S e 57º43]26,223]WGr; ATO-M-1176, 12º56]24,768]S e 57º43]59,076]WGr; ATO-M-1175, 12º56]28,805]S e 57º44]32,097]WGr; ATO-M-1174, 12º56]32,814]S e 57º45]4,903]WGr; ATO-M-1173, 12º56]36,833]S e 57º45]37,811]WGr; ATO-M-1172, 12º56]40,847]S e 57º46]10,703]WGr; ATO-M-1171, 12º56]44,837]S e 57º46]43,403]WGr; ATO-M-1106 (SAT), 12º56]48,853]S e 57º47]16,333]WGr, situado na divisa da Fazenda Agro São Luis com a Fazenda Valdir Orso; deste, segue por várias linhas secas, confrontando com a Fazenda Valdir Orso, passando pelos seguintes marcos, com suas respectivas coordenadas geográficas: ATO-M-1169, 12º56]48,009]S e 57º47]54,443]WGr; ATO-M-1168, 12º56]53,455]S e 57º48]44,189]WGr; ATO-M-1167, 12º56]57,032]S e 57º49]17,175]WGr; ATO-M1166, 12º56]58,028]S e 57º49]26,356]WGr, situado na divisa da Fazenda Valdir Orso com a Fazenda São Bernardo; deste, segue por várias linhas secas, confrontando com a Fazenda São Bernado, a passando pelos seguintes marcos, com suas respectivas coordenadas geográficas: ATO-M-1165, 12º57]0,611]S e 57º49]50,199]WGr; ATO-M-1170, 12º57]2,330]S e 57º50]6,059]WGr, situado na divisa da Fazenda São Bernardo com a Fazenda Agro São Luiz; deste, segue por várias linhas secas, confrontando com a Fazenda Agro São Luiz, passando pelos seguintes marcos, com suas respectivas coordenadas geográficas: ATO-M-1164, 12º57]4,185]S e 57º50]23,179]WGr; ATO-M-1163, 12º57]7,753]S e 57º50]56,171]WGr; ATO-M-1162, 12º57]12,286]S e 57º51]38,021]WGr; ATO-M-1161, 12º57]15,866]S e 57º52]11,063]WGr; ATO-M-1160, 12º57]20,005]S e 57º52]49,291]WGr; ATO-M1159, 12º57]23,562]S e 57º53]22,154]WGr; ATO-M-1158, 12º57]27,122]S e 57º53]55,004]WGr; ATO- M-1157, 12º57]30,060]S e 57º54]22,980]WGr; ATO-M-1105 (SAT), 12º57]33,513]S e 57º54]55,873]WGr, situado na divisa da Fazenda Agro São Luiz com a Fazenda Palotinence; deste, segue por várias linhas secas, confrontando com a Fazenda Palotinence, passando pelos seguintes marcos, com suas respectivas coordenadas geográficas: ATO-M-1153, 12º57]36,236]S e 57º55]24,678]WGr; ATO-M-1152, 12º57]39,670]S e 57º55]57,690]WGr; ATO-M-1151, 12º57]43,104]S e 57º56]30,681]WGr; ATO-M-1150, 12º57]46,793]S e 57º57]3,622]WGr; ATO-M1149, 12º57]50,308]S e 57º57]36,612]WGr; ATO-M-1148, 12º57]53,857]S e 57º58]9,597]WGr; ATO-M-1147, 12º57]57,438]S e 57º58]42,861]WGr; ATO-M-1146, 12º58]1,004]S e 57º59]15,780]WGr; ATO-M-1145, 12º58]4,505]S e 57º59]48,680]WGr; ATO-M-1144, 12º58]8,149]S e 58º00]21,587]WGr; ATO-M-1143, 12º58]11,771]S e 58º00]54,441]WGr; ATO-M-1104 (SAT), 12º58]15,368]S e 58º01]27,358]WGr; ATO-M-1142, 12º57]45,162]S e 58º01]40,514]WGr; ATO-M1141, 12º57]15,939]S e 58º01]53,238]WGr; ATO-M-1155, 12º56]46,158]S e 58º02]6,144]WGr; ATO-M-1140, 12º56]16,349]S e 58º02]19,112]WGr; ATO-M-1139, 12º55]46,356]S e 58º02]31,997]WGr; ATO-M-1138, 12º55]16,421]S e 58º02]44,870]WGr, situado na divisa da Fazenda Palotinence com o limite da faixa de domínio da Rodovia Estadual MT-170; deste, segue pela faixa de domínio da Rodovia Estadual MT-170, no sentido dos Munícipios de Tangara da Serra e de Juína, passando pelos seguintes marcos, com suas respectivas coordenadas geográficas: ATO-M-1154, 12º54]46,029]S e 58º02]56,415]WGr; ATO-M-1137, 12º54]16,133]S e 58º03]9,352]WGr; ATO-M-1136, 12º53]46,059]S e 58º03]22,357]WGr; ATO-M-1135, 12º53]16,373]S e 58º03]35,198]WGr; ATO-M-1134, 12º52]44,916]S e 58º03]48,892]WGr; ATO-M-1133, 12º52]16,704]S e 58º04]1,038]WGr; ATO-M1132, 12º51]47,064]S e 58º04]13,842]WGr; ATO-M-1101 (SAT), 12º51]30,350]S e 58º04]21,381]WGr, situado no limite da faixa de domínio da Rodovia Estadual MT-170 com a divisa da Fazenda Palotinence 2; deste, segue por várias linhas secas, confrontando com a Fazenda Palotinence 2, passando pelos seguintes marcos, com suas respectivas coordenadas geográficas: ATO-M-1131, 12º51]1,402]S e 58º04]9,561]WGr; ATO-M-1130, 12º50]31,252]S e 58º03]57,294]WGr; ATO-M-1129, 12º50]1,148]S e 58º03]44,880]WGr; ATO-M-1128, 12º49]43,473]S e 58º03]37,680]WGr; ATO-M-1127, 12º49]31,063]S e 58º03]32,576]WGr, situado na divisa da Fazenda Palotinence 2 com a Fazenda Mariussi; deste, segue por várias linhas secas, confrontando com a Fazenda Mariussi, passando pelos seguintes marcos, com suas respectivas coordenadas geográficas: ATO-M-1126, 12º49]1,097]S e 58º03]20,242]WGr; ATO-M-1125, 12º48]31,290]S e 58º03]7,886]WGr; AU2-M-0177=DO8-M-0109, 12º48]4,971]S e 58º02]57,018]WGr; situado na divisa da Fazenda Mariussi com a Fazenda Perdigão; deste, segue por várias linhas secas, confrontando com a Fazenda Perdigão, passando pelos seguintes marcos, com suas respectivas coordenadas geográficas: ATO-M-1124, 12º48]0,747]S e 58º02]55,284]WGr, ATO-M-1123, 12º47]30,723]S e 58º02]42,969]WGr; ATO-M-1122, 12º47]0,859]S e 58º02]30,761]WGr; AU2-M-0176, 12º46]37,151]S e 58º02]20,987]WGr; ATO-M-1121, 12º46]32,915]S e 58º02]19,230]WGr; AQQ-M-1060, 12º46]17,316]S e 58º02]18,637]WGr, situado na divisa da Fazenda Perdigão com a Fazenda Triângulo; deste, segue por várias linhas secas, confrontando com a Fazenda Triângulo, passando pelos seguintes marcos, com suas respectivas coordenadas geográficas: ATO-M-1120, 12º45]56,601]S e 58º02]17,153]WGr; ATO-M-1119, 12º45]23,670]S e 58º02]15,252]WGr; AU2-M-0175, 12º44]53,857]S e 58º02]13,786]WGr; ATO-M-1118, 12º44]56,135]S e 58º02]20,976]WGr; AU2-M-0173, 12º44]39,789]S e 58º02]21,303]WGr; AU2-M-0172, 12º44]31,874]S e 58º02]21,413]WGr, situado na divisa da Fazenda Triângulo com a Fazenda Horizonte Norte; deste, segue por várias linhas secas, confrontando com a Fazenda Horizonte Norte, passando pelos seguintes marcos, com suas respectivas coordenadas geográficas: AU2-M-0174, 12º44]31,677]S e 58º02]21,303]WGrGr; ATO-M-1102 (SAT), 12º44]29,511]S e 58º02]21,269]WGr; AU2-M-0170, 12º44]24,469]S e 58º02]15,459]WGr; ATO-M-1117, 12º44]17,186]S e 58º01]53,076]WGr; ATO-M1116, 12º44]6,850]S e 58º01]20,943]WGr; ATO-M-1115, 12º43]56,821]S e 58º00]49,340]WGr; AU2-M-0169, 12º43]46,432]S e 58º00]16,475]WGr, situado na divisa da Fazenda Horizonte Norte com a Fazenda Guanabara; deste, segue por várias linhas secas, confrontando com a Fazenda Guanabara, passando pelos seguintes marcos, com suas respectivas coordenadas geográficas: ATO-M-1114, 12º43]42,058]S e 57º59]44,161]WGr; ATO-M-1113, 12º43]37,494]S e 57º59]11,570]WGr; ATO-M1112, 12º43]33,009]S e 57º58]38,449]WGr; AU2-M-0168, 12º43]31,535]S e 57º58]29,179]WGr; ATO-M-1111, 12º43]28,354]S e 57º58]5,752]WGr; ATO-M-1219, 12º43]23,717]S e 57º57]32,905]WGr; ATO-M-1220, 12º43]19,326]S e 57º56]59,838]WGr; ATO-M-1221, 12º43]14,903]S e 57º56]27,371]WGr; AU2-M-0167, 12º43]13,212]S e 57º56]15,627]WGr; ATO-M1103 (SAT), 12º43]12,000]S e 57º55]48,607]WGr; ATO-M-1186, 12º43]6,508]S e 57º55]10,108]WGr, situado na divisa da Fazenda Guanabara com a Fazenda Membeca; deste, segue por várias linhas secas, confrontando com a Fazenda Membeca, passando pelos seguintes marcos, com suas respectivas coordenadas geográficas: ATO-M-1209, 12º43]1,833]S e 57º54]34,508]WGr; ATO-M-1208, 12º42]58,090]S e 57º54]6,023]WGr; ATO-M-1207, 12º42]53,776]S e 57º53]33,192]WGr; ATO-M1206, 12º42]49,657]S e 57º53]1,864]WGr; ATO-M-1205, 12º42]45,357]S e 57º52]29,185]WGr ATO-M-1204, 12º42]41,157]S e 57º51]57,282]WGr; ATO-M-1185, 12º42]36,721]S e 57º51]23,585]WGr, situado na divisa da Fazenda Membeca com a Fazenda Centro Oeste; deste, segue por várias linhas secas, confrontando com a Fazenda Centro Oeste, passando pelos seguintes marcos, com suas respectivas coordenadas geográficas: ATO-M-1184, 12º42]34,663]S e 57º51]7,859]WGr; ATO-M-1110 (SAT), 12º42]30,364]S e 57º50]35,023]WGr; ATO-M-1194, 12º42]26,083]S e 57º50]2,164]WGr; ATO-M1195, 12º42]21,808]S e 57º49]29,339]WGr; ATO-M-1196, 12º42]17,499]S e 57º48]56,259]WGr; ATO-M-1197, 12º42]13,250]S e 57º48]23,634]WGr; ATO-M-1218, 12º42]10,885]S e 57º48]5,480]WGr; ATO-M-1198, 12º42]8,942]S e 57º47]50,565]WGr; ATO-M-1199, 12º42]4,694]S e 57º47]17,951]WGr; ATO-M-1200, 12º42]0,407]S e 57º46]45,036]WGr; ATO-M-1201, 12º41]56,146]S e 57º46]12,330]WGr; ATO-M-1202, 12º41]51,861]S e 57º45]39,444]WGr; ATO-M-1203, 12º41]47,606]S e 57º45]6,724]WGr; ATO-M-1109 (SAT), 12º41]41,001]S e 57º44]21,788]WGr, situado no limite da Fazenda Centro Oeste com a margem do Rio Treze de Maio; deste, segue pela margem direita do Rio Treze de Maio, a jusante, até o ponto P-01, início da descrição deste perímetro.
§ 2º - A base cartográfica utilizada na elaboração do memorial descritivo constante do § 1º é MIR-338/MIR-355 - Escala: 1:250.000.
§ 3º - As coordenadas geográficas mencionadas no memorial descritivo constante do § 1º são referenciadas ao Datum Horizontal SIRGAS 2000.] (NR)