(D. O. 18-08-2026)
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere a CF/88, art. 84, caput, IV e VI, «a », da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 18, caput, I, da Lei 5.700, de 01/09/1971 DECRETA: [[Lei 5.700/1971, art. 18.]]
- É declarado luto oficial em todo o País, pelo período de três dias, contado da data de publicação deste Decreto, em sinal de pesar pelo falecimento de Nilcedes Soares de Magalhães, Glória Menezes, atriz brasileira.
- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 18/08/2026; 205º da Independência e 138º da República. Luiz Inácio Lula da Silva