LEI 10.440, DE 02 DE MAIO DE 2002

(D. O. 03-05-2002)

Inscreve o nome de Plácido de Castro no «Livro dos Heróis da Pátria ».

Atualizada(o) até:

Não houve.

(Arts. 1º - 2º -

O Presidente da República. Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º

- Será inscrito no [Livro dos Heróis da Pátria], que se encontra no Panteão da Liberdade e da Democracia, o nome de José Plácido de Castro, o Libertador do Acre, Plácido de Castro.

Art. 2º

- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 02/05/2002. Fernando Henrique Cardoso