LEI 10.641, DE 28 DE JANEIRO DE 2003

(D. O. 29-01-2003)

Inscreve o nome de Luís Alves de Lima e Silva, o Duque de Caxias, no «Livro dos Heróis da Pátria ».

Atualizada(o) até:

Não houve.

(Arts. 1º - 2º -

O VICE–PRESIDENTEDA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º

- Será inscrito no [Livro dos Heróis da Pátria], que se encontra no Panteão da Liberdade e da Democracia, o nome de Luís Alves de Lima e Silva, o Duque de Caxias, em comemoração ao bicentenário de seu nascimento.

Art. 2º

- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 28/01/2003. Jose Alencar Gomes da Silva