LEI 10.796, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2003

(D. O. 08-12-2003)

Inscreve o nome de Joaquim Marques Lisboa, o Marquês de Tamandaré, no Livro dos Heróis da Pátria.

Atualizada(o) até:

Não houve.

(Arts. 1º - 2º -

O Vice-Presidente da República, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º

- Será inscrito no [Livro dos Heróis da Pátria], que se encontra no Panteão da Liberdade e da Democracia, o nome de Joaquim Marques Lisboa, o Marquês de Tamandaré.

Art. 2º

- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 05/12/2003. José Alencar Gomes da Silva