LEI 10.894, DE 14 DE JULHO DE 2004

(D. O. 15-07-2004)

Declara Patrono da Geografia Nacional o geógrafo MILTON SANTOS.

Atualizada(o) até:

Não houve.

(Arts. 1º - 2º -

O Presidente da República. Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º

- Fica declarado Patrono da Geografia Nacional o geógrafo brasileiro MILTON SANTOS.

Art. 2º

- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação

Brasília, 14/07/2004. Luiz Inácio Lula da Silva